Ministro do STF suspende pagamento de ajuda de custo para mudança de juízes
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki cassou duas decisões judiciais que determinaram o pagamento, pela União, de
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Uma vitória para acabar com o limite de dedução das despesas com educação no Imposto de Renda de pessoa física
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (25), aprovou resolução que regulamenta o cumprimento das decisões
Leia, a seguir, o artigo do professor Rui Magalhães Piscitelli, publicado no site do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar):
Desde outubro de 2012, a ação movida pelo SITRAEMG para impedir a cobrança do imposto sindical (ou contribuição sindical compulsória)
Na manhã desta segunda-feira, 25, o SITRAEMG voltou às Varas do Trabalho de Contagem, onde as coordenadoras sindicais Lúcia Maria
Aposentados e pensionistas pedem votação da proposta de emenda constitucional que acaba com a contribuição previdenciária dos funcionários públicos aposentados.
Dentro da programação de viagens do SITRAEMG ao interior, na manhã desta quarta-feira, 20, o sindicato visitou a Vara do
Em decisão monocrática na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, a ministra do
O secretário de Recursos Humanos do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira de Oliveira, confirmou na última sexta-feira (15), que o