Brasília
STF derruba tese do marco temporal das terras indígenas
Em julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, concluído na quinta-feira, 21 de setembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
25/09/2023
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Em 20 de setembro, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou o Projeto de Lei 2342/2022, que se
O Sitraemg custeará a ida de dois (duas) filiados (as) para as atividades programadas pela Fenajufe, em Brasília (DF), para
O Sitraemg está aderindo à campanha para que seja atribuída ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para expedir regulamento
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Na terça-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei 2342/2022 foi aprovado pelo Senado. A matéria segue para sanção presidencial.
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Em 14 de agosto, o Sitraemg encaminhou ofício à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, solicitando uma audiência.
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