PEC muda critérios de composição de tribunais superiores
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/07, do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), modifica as regras de nomeação dos integrantes
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Representantes do Poder Judiciário que se reuniram na última terça-feira (15) em Brasília aceitaram rever o orçamento deste ano para
O deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), apresentou no ano passado um projeto de lei (PL) que visa acelerar os processos trabalhistas.
O número de eleitores no Brasil aumentou 1,17% nos últimos 12 meses, atingindo 127,4 milhões de títulos. Apenas em 2007,
Compete à Justiça do Trabalho examinar processo que discute o pagamento de diferenças salariais decorrentes de relação de trabalho estabelecida
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sua última sessão (18/12), a Resolução 45 que padroniza os endereços eletrônicos do
Em função das férias coletivas dos ministros dos tribunais superiores, os prazos recursais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foram
O Conselho da Justiça Federal (CJF) pretende desenvolver sistema que permita a avaliação mais precisa dos projetos de construção e
O jornal Estado de S.Paulo publicou nesta quarta (9) que, além de reduzir os recursos destinados à construção e reforma
A conselheira Andréa Pachá, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não conheceu de pedido de providências ajuizado pela Procuradoria da