CNJ se opõe a aprovação de “trem da alegria”
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, ao final da 63ª Sessão, Nota Técnica, de iniciativa do conselheiro
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida,
Os coordenadores da Fenajufe Roberto Policarpo e Lúcia Bernades; o coordenador de Orçamento e Finanças do STF, Gilmar Fontes; e
O último ministro a votar foi Cezar Peluso, que fez ressalvas ao uso de embriões para obtenção de células tronco.
Os coordenadores da Fenajufe Roberto Policarpo e Lúcia Bernades; o coordenador de Orçamento e Finanças do STF, Gilmar Fontes; e
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O julgamento da ação que pede a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança foi iniciado e interrompido no
Pedido de Providências protocolado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicita a edição de uma Recomendação para que todo o
A Fenajufe protocolou na última sexta-feira, 23 de maio, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o anteprojeto de lei
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar na próxima quarta-feira (28) a votação sobre o uso de células-tronco embrionárias em