IR não incide sobre os juros de 11,98%
Também em sessão plenária administrativa do 21 o Supremo Tribunal Federal decidiu que o imposto de renda não incide sobre
25/02/2008
Também em sessão plenária administrativa do 21 o Supremo Tribunal Federal decidiu que o imposto de renda não incide sobre
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começa a efetivar a unificação da linguagem na Justiça Trabalhista. Ato assinado na semana
Ontem [20/2], os coordenadores da Fenajufe, Roberto Policarpo e Lucia Bernardes, acompanhados pelo diretor do Sindjus/DF, Nilton Brum, reuniram-se
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, entre os dias 11 a 13 de março,
A Ajufe concluiu o anteprojeto de lei que visa a reforma da Lei de Execuções Fiscais, diz o Jornal do
Em vez de apresentar um Projeto de Lei na Câmara, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar o recurso no qual a família Ortiz Monteiro tenta retomar
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, no dia 12/02, a decisão liminar da conselheira Andréa Pachá que
A presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], ministra Ellen Gracie, reuniu-se, na noite do dia 17/02, com o presidente da
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, disse que o TSE e os 27 tribunais regionais eleitorais não
Endereço da Sede R. Euclides da Cunha, 14 Prado Belo Horizonte/MG Cep: 30411-170 Telefones Disque Grátis: 0800-283-4302 Telefax: (31) 4501-1500 Email de contato falecom@sitraemg.org.br
