Justiça Federal bloqueia R$ 545 mi do Opportunity
A 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo acolheu denúncia da Procuradoria-Geral da República na capital paulista e determinou o
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O Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai encomendar um estudo jurídico para avaliar a constitucionalidade da Resolução
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Rocha, e o
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Ao assumir ontem (segunda-feira, 8) como Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilson Dipp
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Terminou neste sábado (6) o prazo para julgamento, pelos TREs (Resolução 22.579/07, do TSE, e Lei Complementar 64/90, art. 3º
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, iniciou hoje (8) o processo de assinatura digital e