TRE anula sentença do processo de Jô Morais
Por unanimidade, a Corte Eleitoral mineira decidiu, nesta quinta-feira, 28, anular a sentença de primeira instância proferida pelo juiz Marcos
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Dos representantes de nove entidades médico-científicas, de bioética e parlamentares que participarão hoje do segundo dia da audiência pública promovida
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Após apresentação do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, que deu parecer pela manutenção da
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A Câmara deve colocar em votação no plenário, nas próximas semanas, o projeto que reajusta os salários dos ministros do
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta semana audiências públicas com diversos especialistas sobre a descaracterização, como crime de aborto,
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O Conselho Nacional de Justiça lança hoje às 13h30, em Brasília, o sistema on line de restrição judicial de veículos,