Sistema SUAP integra CSJT, TST e TRTs
A entrega, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados, da primeira etapa do Sistema Unificado de Acompanhamento Processual (SUAP) foi
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Todo servidor público tem direito ao devido processo administrativo antes de ser demitido, mesmo que ainda esteja em estágio probatório.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apreciar na sessão plenária desta terça-feira (10/02) sobre dois novos Pedidos de Providências
A Câmara vai realizar ainda nesta semana uma nova eleição para 2º vice-presidente. O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) renunciou ontem
A comissão de juristas que discute o novo Código de Processo Penal (CPP) deve finalizar os trabalhos em março, data
Dono de castelo, deputado Edmar Moreira é alvo de ação do INSS na Justiça que cobra R$ 45 milhões de
Propostas de mudança no funcionamento do Judiciário podem movimentar os debates e as votações da Câmara a partir deste mês.
Em sessão realizada na tarde de ontem (quinta-feira, 5), o Órgão Especial do TRT da 3ª Região decidiu, por unanimidade,
A polêmica envolvendo o novo corregedor da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM), que defende o fim do julgamento dos parlamentares
Composta por sete deputados eleitos por dois anos, a Mesa Diretora coordena os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da