Liberados 49 dos 50 presos na Operação Pasárgada
A decisão da corte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, que considerou o corregedor-geral Jirair Aram
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (8) o Projeto de Lei 972/07, do Tribunal
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TRE’s sugerem exame rigoroso de pedidos de registro de candidaturas. A tendência para as próximas eleições municipais no país é
O Superior Tribunal de Justiça precisa, com urgência, resgatar sua identidade e consolidar-se como fiador da segurança jurídica, afirmou hoje