Presidente do STJ prevê consulta pública do CPP
A comissão de juristas que discute o novo Código de Processo Penal (CPP) deve finalizar os trabalhos em março, data
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Dono de castelo, deputado Edmar Moreira é alvo de ação do INSS na Justiça que cobra R$ 45 milhões de
Propostas de mudança no funcionamento do Judiciário podem movimentar os debates e as votações da Câmara a partir deste mês.
Em sessão realizada na tarde de ontem (quinta-feira, 5), o Órgão Especial do TRT da 3ª Região decidiu, por unanimidade,
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Composta por sete deputados eleitos por dois anos, a Mesa Diretora coordena os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da
Até o dia 31 de julho de 2009, todos os processos judiciais e administrativos em papel que tramitam no Superior
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na segunda-feira, 2, súmula vinculante que garante a advogados
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Em sessão realizada na tarde ontem (segunda-feira, 02), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu a nova direção para o