O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, deu posse ontem (quinta-feira, 12) à ministra Cármen Lúcia
O retorno de eleições diretas para a escolha de Juiz de Paz, que celebra casamentos, será recomendado pelo Conselho Nacional
Está agendada para terça-feira, 17 de junho, audiência dos coordenadores do Movimento Tiradentes com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral
O Superior Tribunal de Justiça renova o quadro de ministros na semana que vem. Tomam posse, no próximo dia 17,
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, promove, nos dias 19, 20 e 21 de junho, em Belo
A Fenajufe realizou, na quinta e sexta-feira (05 e 06), em Brasília (DF), o seu XIV Encontro do Coletivo Jurídico.
De 127 sessões deliberativas realizadas pelo Senado em 2007, 89 estiveram com a pauta trancada por medidas provisórias emanadas do
Nos últimos nove meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu a gestação de 86 novos processos contra deputados e senadores.
Ao aceitar ontem (5) quatro denúncias envolvendo deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou para 27 o número de ações
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais abriu mais um espaço de participação do cidadão no processo eleitoral. A partir
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