Dos representantes de nove entidades médico-científicas, de bioética e parlamentares que participarão hoje do segundo dia da audiência pública promovida
Após apresentação do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, que deu parecer pela manutenção da
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A Câmara deve colocar em votação no plenário, nas próximas semanas, o projeto que reajusta os salários dos ministros do
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta semana audiências públicas com diversos especialistas sobre a descaracterização, como crime de aborto,
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O Conselho Nacional de Justiça lança hoje às 13h30, em Brasília, o sistema on line de restrição judicial de veículos,
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O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) já coletou, em quatro meses, mais de 124 mil assinaturas para o
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