Deputado requer retirada do PLP 549/09 de tramitação
Vão ficando cada vez mais evidentes os efeitos da mobilização em todo o país contra o PLP 549/09, que prevê
15/04/2010
Vão ficando cada vez mais evidentes os efeitos da mobilização em todo o país contra o PLP 549/09, que prevê
Conforme divulga o site do Conselho Superior da Justiça Federal (CJF), o Colegiado do CJF aprovou, em sessão de ontem
Conforme divulga o site do Conselho Superior da Justiça Federal (CJF), o Colegiado do CJF aprovou, em sessão de ontem
Conforme noticia o site da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (www.oab.org.br), a questão da instalação das varas federais
Conforme noticia o site da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (www.oab.org.br), a questão da instalação das varas federais
Para dar viabilidade ao voto dos presos provisórios e adolescentes em estabelecimentos de internação em Minas Gerais, o Tribunal Regional
Para dar viabilidade ao voto dos presos provisórios e adolescentes em estabelecimentos de internação em Minas Gerais, o Tribunal Regional
Foi concedida no final da tarde de hoje, sexta-feira, 9, pelo juiz federal Ronaldo Santos de Oliveira, da 17ª vara,
Foi concedida no final da tarde de hoje, sexta-feira, 9, pelo juiz federal Ronaldo Santos de Oliveira, da 17ª vara,
O SITRAEMG protocolou no TRE-MG hoje, 9, Requerimento Administrativo pedindo revogação do Artigo 29 da resolução 803/2009 do Tribunal, de