Remoção, mesmo que a pedido, enseja pagamento de ajuda de custo
Conforme noticiado no site do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada na segunda-feira (18), o CJF alterou dispositivos
20/02/2013
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Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, devem procurar ainda hoje o ministro do Supremo
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Três emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso (PLN) 55/12 pretendem mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO –
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O SITRAEMG atuará contra a recente medida cautelar concedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no acórdão nº 117/2013,
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que vai finalizar até o próximo dia 26 seu relatório ao projeto do novo