Para ministro do TST, reforma trabalhista não pode tirar direitos dos trabalhadores
Artigo de assessores do Diap (publicado no site do SITRAEMG em 9 de janeiro) já alertava para o crescente “bombardeio”
Artigo de assessores do Diap (publicado no site do SITRAEMG em 9 de janeiro) já alertava para o crescente “bombardeio”
Confira matéria do Jornal Estado de Minas com detalhes sobre o caso e sobre a marcação do julgamento, quase nove
No final da tarde desta quinta-feira (10/01), assessores da diretoria-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) informaram ao coordenador-executivo da Fenajufe,
Fenômenos recentes, os assédios moral e sexual no local de trabalho são mais comuns do que se pensa e as
A Medida Provisória 598/2012 que libera créditos para o Governo Federal cobrir determinadas despesas enquanto o Orçamento de 2013 não
Não incide contribuição social sobre valores pagos a título de indenização a servidor público, como é o caso dos juros
A Associação dos Consultores Legislativos e dos Consultores de Orçamentos do Senado Federal (Alesfe) impetrou Mandado de Injunção (MI 5285),
A parcela de remuneração incorporada aos vencimentos por exercício de função comissionada deve observar o valor da função efetivamente exercida.
Segundo matéria publicada no site Consultor Jurídico, com informações da Agência Brasil, sete meses após a entrada em vigor da
Foi publicada hoje, 31, no Diário Oficial da União a Lei nº 12.774/2012, que reajusta os salários dos servidores do