Jurídico do SITRAEMG esclarece dúvidas sobra o Funpresp a filiado
Preocupado com a implantação do Funpresp (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), o servidor M.C.A procurou a assessoria
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A decisão liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o Congresso Nacional de analisar
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criará uma comissão especial para revisar e encaminhar ao Congresso o projeto
O SITRAEMG atuará contra a recente medida cautelar concedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no acórdão nº 117/2013,
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que vai finalizar até o próximo dia 26 seu relatório ao projeto do novo
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) denunciou o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada
Ação do Sindicato volta a tramitar e aproxima-se o momento da execução Hoje (8), foi publicada decisão do Presidente do
Devido ao Carnaval, tribunais de todo o Brasil suspenderão o expediente e os prazos. Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux emitiu um despacho ontem à tarde esclarecendo, ao Congresso Nacional, que
Prioridade absoluta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nos últimos dois