Jurídico
Servidor público em desvio de função, no TRT, deve ser indenizado
Sitraemg ingressará com Ação Coletiva cobrando diferenças dos vencimentos entre os cargos devidamente ocupados e ad hocs
27/05/2024
Sitraemg ingressará com Ação Coletiva cobrando diferenças dos vencimentos entre os cargos devidamente ocupados e ad hocs
Mudança na Resolução CNJ 219/2016 exclui ocupantes de funções de confiança e de cargos em comissão de assistentes de magistrados
O sindicato reivindicou, ainda, que o ministro Barroso envie também as propostas da categoria aprovadas na última Plenária da Fenajufe,
Na Justiça Eleitoral, será ponto facultativo somente nas localidades em que o dia de Corpus Chisti (30/05) for considerado feriado.
Resolução nº 500, do Conselho Nacional de Saúde, permite que servidores escolham entre associarem-se a planos de saúde dos tribunais
Entidades alegaram que as 11 nomeações para a especialidade já feitas ao longo do concurso público em vigor foram insuficientes
Sitraemg, que interveio no processo administrativo, acompanhará a sessão, por meio de sua assessoria jurídica
Ação trata de devolução de IR indevidamente deduzido dos filiados. A advogada Letícia Kaufmann, que fez exposição sobre a assessoria
Ofícios foram encaminhados aos presidentes dos tribunais nesta quinta-feira, 16 de maio
Pleitos foram encaminhados por meio de ofícios às administrações dos Órgãos, na segunda-feira, 13 de maio