STF julga nesta quarta-feira se Senado poderá inviabilizar novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira, o mandado de segurança para sustar a tramitação no Senado de
05/06/2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira, o mandado de segurança para sustar a tramitação no Senado de
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na próxima quarta-feira (5), às 10h, para a sabatina do advogado
Deputado que vai substituir Renan Calheiros na Presidência do Congresso promete promulgar emenda constitucional que cria quatro TRFs no país,
Decisão provisória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta segunda (3) o pagamento a juízes de oito estados brasileiros
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada na última segunda-feira (27 de maio), aprovou alteração da Resolução n.
O SITRAEMG esclarece aos servidores do TRE/MG, aos demais servidores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais, e ao público
Presidente do Congresso se recusa a promulgar emenda que cria os tribunais, mas afirma que nada pode fazer para impedir
“Os servidores chegaram a obter uma vitória que muito ansiavam: a aprovação do requerimento do deputado Lincoln Portela (PR/MG) que
Foi realizado na manhã desta quarta-feira, 29, um Ato Público pela criação do Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, o
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente