STM comprometeu-se a quitar o passivo dos seus servidores até o final de 2024. Já os servidores da Justiça Eleitoral
Pagamento aos servidores já está autorizado pelos tribunais e conselhos superiores. Confira as perspectivas de quitação do passivo nos Regionais
Sitraemg aguarda respostas para solicitações nesse sentido feitas também ao TRT3 e ao TRF6
TSE também reconhece direito dos servidores, assim como o CSJT e o CJF já haviam se manifestado
TRT3 já realiza levantamento dos valores a serem pagos aos servidores. Sindicato aguarda sinalização do TRF6 à quitação do passivo,
O Sitraemg reiterou ao TRT3, TRE-MG, TRF6 e STM o pedido para que, havendo disponibilidade orçamentária, providenciem o pagamento administrativo
Aprovado pela categoria, em âmbito nacional, anteprojeto foi protocolado pela Fenajufe no Supremo em dezembro de 2023
Ao menos 16 dos 24 TRTs irão emendar o feriado de Corpus Chisti. Dos quatro ramos do Judiciário Federal em
Na Justiça Eleitoral, será ponto facultativo somente nas localidades em que o dia de Corpus Chisti (30/05) for considerado feriado.
Ação trata de devolução de IR indevidamente deduzido dos filiados. A advogada Letícia Kaufmann, que fez exposição sobre a assessoria
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