Juiz nega pedido da candidata Jô Morais
O juiz Marcos Flávio Lucas Padula, integrante da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Capital, decidiu hoje (22) pela
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O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, defendeu um choque de gestão no Judiciário “a
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O primeiro painel do Encontro Nacional da Fenajufe sobre Jornada de 6 horas, realizado nos dias 11 e 12 de
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Ao final da sessão plenária de encerramento do semestre, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou
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Na última semana de junho, o Plenário volta a ter sua pauta trancada por uma medida provisória (426/08) e um
A Comissão de Constituião e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituião (PEC)
No próximo dia 16 de junho, encerra-se o prazo para recebimento das emendas parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 2.392/08,