Audiência sobre riscos do O J será amanhã, às 14h30
BRASÍLIA – 02/07/08 – A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal sobre “Os
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BRASÍLIA – 02/07/08 – A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira [02], por 20 votos
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 2941/08, do Senado, que obriga os órgãos públicos a divulgar os direitos fundamentais
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Na última semana de junho, o Plenário volta a ter sua pauta trancada por uma medida provisória (426/08) e um
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O Superior Tribunal de Justiça tem três novos ministros: Geraldo Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell, que tomaram