Pressão para agilizar proposta de criação do TRF em Minas
Com a primeira vitória no Senado para a criação de uma sede do Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais,
31/08/2012
Com a primeira vitória no Senado para a criação de uma sede do Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais,
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o Tribunal Regional
Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para votação a “regulamentação” do direito de greve dos
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL) pedindo que seja sustado o Decreto 7.777/2012, editado pela
A presidente Dilma Rousseff está convencida de que o governo precisa fazer andar, no Congresso Nacional, o projeto de lei
Diante da total submissão dos membros do Poder Legislativo aos chefões do Poder Executivo, nas esferas federal, estaduais e municipais,
A greve por tempo indeterminado dos servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais mal foi deflagrada – em 20 de
Foi adiada sem nova data marcada pelos senadores a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de criação de
Leia, a seguir, a íntegra do artigo publicado ontem (segunda-feira, 23) no site Consultor Jurídico. O texto comenta a postura
Pauta foi montada com base nas reivindicações enviadas pelos servidores. Presidente do TRE mostrou-se disposto a resolver as demandas, mas