A Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais promoverá no próximo dia 20/02/2014, quinta-feira, às 13h, em
A regulamentação do crime de terrorismo está novamente em debate do Congresso Nacional, após a morte do cinegrafista Santiago Andrade,
A Fenajufe realizou sua primeira Reunião Ampliada de 2014, no último sábado, 8 de fevereiro, em Brasília, que contou com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover um amplo debate sobre as perspectivas da Justiça Militar no dia 12
Conforme lembra o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), está pronto para discussão e votação nesta terça-feira (11), no plenário
Aposentados e pensionistas podem ganhar o direito de deduzir do imposto de renda as despesas com medicamentos. Pelo Projeto de
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A Fenajufe, em parceria com a Federação Judicial Argentina (FJA) e a Associação de Funcionários do Judiciário do Uruguai (AFJU)
Oriundas de projetos aprovados pelo Senado no ano passado, leis sancionadas pela presidente da República em 2013 tiveram como foco
Texto tramita na Câmara dos Deputados há 19 anos. Segundo o Dieese, a redução da jornada de trabalho pode criar até