PEC da aposentadoria integral de servidor por invalidez é aprovado na Câmara e segue para o Senado
Benefício previsto vale para servidor público que se aposentar por invalidez causada por qualquer motivo, como acidente doméstico. Atualmente, o
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Líderes se reúnem às 14h30, na sala da presidência da Câmara, para definir votações desta última semana de trabalhos legislativos.
Após aprovação do PL 7920/2014 na CFT e ter participado do Ato Nacional em frente ao STF, o presidente do
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Texto escrito para o site Congresso em Foco pelos advogados Jean Ruzzarin e Robson Barbosa – ambos da Cassel &
Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados rejeitou, no dia 12 de novembro, o Projeto
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne nesta tarde desta terça-feira, 2, para discutir e votar o parecer da
O coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus, juntamente com os filiados Júlio César Brito, Henrique Drumond, James Magalhães e Jaqueline
Em sessão da última quarta-feira, 26, o plenário do Congresso Nacional decidiu manter os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff