Novos ministros tomam posse no dia 17
O Superior Tribunal de Justiça renova o quadro de ministros na semana que vem. Tomam posse, no próximo dia 17,
O Superior Tribunal de Justiça renova o quadro de ministros na semana que vem. Tomam posse, no próximo dia 17,
Em reunião nesta quarta-feira [11] a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados acatou um pedido de vista e
O coordenador da Frente Parlamenta de Combate à Corrupção, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), encaminhou à presidência da Câmara pedido
Em 60 dias, os processos criminais brasileiros seguirão novo ritual. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, promove, nos dias 19, 20 e 21 de junho, em Belo
A Fenajufe realizou, na quinta e sexta-feira (05 e 06), em Brasília (DF), o seu XIV Encontro do Coletivo Jurídico.
O desembargador Almeida Melo ocupará o lugar do desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, que decidiu se afastar do Tribunal cerca de
De 127 sessões deliberativas realizadas pelo Senado em 2007, 89 estiveram com a pauta trancada por medidas provisórias emanadas do
Nos últimos nove meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu a gestação de 86 novos processos contra deputados e senadores.
Ao aceitar ontem (5) quatro denúncias envolvendo deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou para 27 o número de ações