Arquivada ação que reclama lei para punir juízes
O Supremo Tribunal Federal arquivou Mandado de Injunção em que o advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho alegava omissão do
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Em sua palestra no Encontro dos Agentes de Segurança do Sudeste (“Projeto da Ajufe sobre porte de arma e comentários
Previsto pela Constituição de 1988, o STJ foi instalado no ano seguinte com a tarefa de enfrentar a sobrecarga de
Estão abertas as inscrições para o Congresso dos Assessores de Comunicação da Justiça — Conbrascom 2007. O evento é promovido
O Senado aprovou na última semana projeto de lei que devolve aos juízes uma regalia banida dos tribunais há três
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), afirmou, no último dia 25, que
O Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos.
Foi aprovado na tarde de quarta-feira, 24 de outubro, a emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça do
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a fidelidade partidária vale também para os cargos majoritários (presidente da