Deputados querem poder para mudar decisões do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 25, proposta de emenda constitucional que permite ao
26/04/2012
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 25, proposta de emenda constitucional que permite ao
A sessão da Comissão de Finanças e Tributação [CFT] da Câmara dos Deputados, que continha o PL 6613/09 em sua
A presidente Dilma encaminhou ao Congresso, no último dia 15 de abril, o PLN 3/2012 relativo à Lei de Diretrizes
A Diretoria da Fenajufe, em reunião na quarta-feira [18], decidiu alterar a data do Dia Nacional de Lutas em defesa
Reportagem da Agência Câmara de Notícias não traz informações sobre a inclusão do PCS do Judiciário na proposta, mas sindicatos
Veja abaixo, matéria publicada hoje (18), no Jornal “Estado de Minas”, acerca da criação de um Tribunal Regional Federal específico
Confira abaixo matéria publicada no Estadão na qual o ministro Cezar Peluso, de saída da presidência do Supremo Tribunal Federal
Por meio de sua Assessoria Jurídica, o SITRAEMG enviou, na tarde de 13 de abril, ofícios ao TRT, TRE e
Servidores do Distrito Federal participaram na tarde desta terça-feira [10] de ato no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados,
“Em meio ao debate sobre o direito de determinados agentes públicos portarem ou não arma de fogo durante o desempenho