Conforme noticia a Fenajufe, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou o Acórdão do Processo Administrativo 502-76.2013.6.00.0000, relatado pela ministra Luciana
A Agência Senado noticia, nesta sexta-feira (11), que o PLS 559/2013, projeto de lei elaborado por comissão especial com a
O governo federal conseguiu barrar protestos e manifestações durante a Copa do Mundo, por meio de liminares. Juízes de tribunais
Apesar de já ter recebido cópia do ofício protocolado pelo Supremo no MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), com
A presidente Dilma Rousseff vetou (veja mensagem dos vetos) todas as emendas aprovadas pelo Congresso Nacional para a medida provisória
Além da presença de coordenadores do SITRAEMG no II Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal, realizado em Belo
Os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues, Cledo de Oliveira, Eugênia Lacerda e Roberto Ponciano, reuniram-se nesta quarta-feira, 25 de junho,
Foi oficializada, na última quarta-feira, 18, a decisão da presidente Dilma Rousseff (PT) de vetar parcialmente o projeto de lei de
Ementa da PEC 59/13: “Altera a Constituição Federal para estabelecer que Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou Nota Técnica pela não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 59/2013, que acrescenta