A ação coletiva foi ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SINDPFA) contra o Instituto Nacional de Colonização e
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) a Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, que estabelece o
“Adotar uma criança ou adolescente é uma demonstração de amor incondicional”. Com essa frase fortemente carregada de emoção, o Conselho
Para ter na ponta da língua a resposta de que a Justiça está funcionando sim, a todo vapor, neste período
A instituição de alíquotas progressivas, da contribuição extraordinária e a alteração na base de cálculo constitui práticas confiscatórias. Entidades
Ontem (quinta-feira, 16), na Globo Neews, ao comentar a transferência do Ministério da Saúde de Luiz Henrique Mandetta para Nelson
A propósito da apreensão de servidores em relação ao Ofício-Circular nº 04/CN-CNJ/2019, de 31/03/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, que
Direito Constitucional, Cálculos Trabalhistas, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são alguns dos cursos do Ecocursos de educação a distância. A
Com a aproximação do Encontro Regional em Governador Valadares, que será realizado no próximo sábado, dia 14 de março (mais
Seguindo a programação do Encontro Regional em Belo Horizonte, realizado neste sábado (15), o assessor parlamentar do SITRAEMG, Alexandre Marques,