SITRAEMG mobiliza chefes de cartório pela aplicação da lei que garante isonomia na função
O PLN 03/16, está pautado para a próxima sessão do Congresso Nacional, que acontecerá na terça-feira (23/08), às 11h . O projeto será o 7º item da pauta, logo depois da apreciação dos vetos que trancam a sessão. O projeto reordena o orçamento do TSE, permitindo o pagamento da equiparação de chefia de cartório de FC1 para […]
Devido ao feriado, SITRAEMG não terá expediente dia 15/08
O SITRAEMG informa que não haverá expediente em sua sede, na próxima segunda feira (15/08), devido ao feriado da Anunciação de Nossa Senhora. O atendimento voltará ao normal a partir de terça-feira (16/08). Diretoria Executiva do SITRAEMG
Aprovação de projeto de lei resulta em prejuízo aos servidores
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10/8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos. Esse alongamento para pagar a dívida está condicionado à assinatura dos aditivos, no âmbito das regras […]
SITRAEMG participa de audiência contra os ataques aos trabalhadores em Divinópolis
O SITRAEMG participou de uma audiência pública nesta quinta-feira (11/08), em Divinópolis, para debater os ataques aos direitos dos trabalhadores. A reunião foi iniciada pelo diretor do Sindfisco, Lindolfo Fernandes de Castro, que fez uma explanação sobre a pretendida reforma da previdência chamando a atenção para a inexistência de déficit na previdência. Castro explicou que a […]
Próximos passos dos 13,23% para os filiados do SITRAEMG
Tramita no TRF da 1ª Região o processo nº 0027364-81.2007.4.01.3800, onde os servidores filiados ao SITRAEMG obtiveram decisão favorável aos 14,23% em recurso de apelação. Nesse processo, venceu a tese de que a VPI de R$ 59,87, dada pela Lei 10.698/2003, representa reajuste de 14,23% sobre a menor remuneração do serviço público federal, pelo que mais […]
SITRAEMG realiza curso de cálculos para servidores da Justiça do Trabalho
O SITRAEMG realizou na ultima sexta-feira (05/08), em seu auditório (Rua Euclides da Cunha, 14, Prado, Belo Horizonte), o Curso de Cálculos para a Justiça do Trabalho, ministrado pelo servidor Helvécio Domingos Moreira. O curso, voltado para calculistas e assistentes de juízes, teve como foco a atualização em planilhas de Excel. A reunião dos calculistas […]
SITRAEMG cobra na Justiça retroativos da Lei 13.350/15
A Lei 10.842 determinou FC-1 para os chefes de cartório do interior, enquanto seus pares da Capital percebiam a FC-4, o que violava as regras constitucionais de fixação dos padrões de vencimento, tendo em vista que a mesma atividade atribui valores distintos. Essa desigualdade, que já violava a Constituição, desapareceu com a Lei 13.350, de […]
SITRAEMG divulga vídeos da Assembleia Geral do dia 09/07
O SITRAEMG divulgou em seu perfil no Youtube, a integra da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada no mês de julho, que reuniu 48 servidores de todo o estado. Foram debatidos temas como a compra de um imóvel pelo Sindicato, a devolução do imposto sindical, reforma do estatuto do SITRAEMG, as formas de mobilização para pautas como […]
Eduardo Barbosa apresenta projeto para que administrativos da PF possam advogar
O deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG) apresentou à Câmara o Projeto de Lei nº. 5.914/2016, com o objetivo de permitir o exercício da advocacia aos servidores de cargos ou funções administrativas e auxiliares em órgãos policiais. No entender do SinpecPF, que representa os administrativos da Polícia Federal, a matéria vai corrigir uma injustiça histórica com a […]
SITRAEMG busca apoio contra PLP 257/16
O Deputado Federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ), se manifestou contra a PLP 257/16. Juntamente com a Conselheira Fiscal do SITRAEMG Eliane Leocádia, o parlamentar afirmou que o projeto de lei pretende sanar a divida do Lava Jato efetuando cortes nos direitos dos servidores públicos. Segundo Bolsonaro, independente dos acertos feitos, ele se manterá contrario ao projeto. […]