SITRAEMG requer ao STF retroativos da Lei 13.317/2016
O SITRAEMG ingressou com requerimento administrativo junto ao STF objetivando a alteração da Portaria Conjunta nº 1, de 21 de julho de 2016, que limitou a produção dos efeitos da Lei 13.317/2016, para que os servidores recebam os retroativos. A Lei 13.317/2016, que alterou a Lei 11.416/2006 concedendo aumento remuneratório aos servidores do PJU, previu efeitos […]
Senado aprova impeachment e Dilma perde mandato
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (31/08), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment da então presidente afastada Dilma Rousseff, sobre a acusação de irresponsabilidade fiscal. As pedaladas fiscais cometidas no Plano Safra pela ex-presidente do Brasil geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional. Mesmo com a perda do mandato, a ex-presidente continua habilitada […]
SITRAEMG propõe parceria com Escola Judicial do TRT
O coordenador geral do SITRAEMG Alan Costa de Macedo participou de uma reunião com a diretora da Escola Judicial da Justiça do Trabalho do TRT3, juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim. O Sindicato propôs uma parceria nos cursos de extensão para servidores da Justiça do Trabalho, já com pré-aprovação dos cursos que geram o adicional de […]
Justiça Federal lança pesquisas para definição de metas
A Justiça lançou uma pesquisa de opinião para nortear a definição de metas para 2017. Segundo o site do Conselho da Justiça Federal, o objetivo da pesquisa é “instituir os princípios da gestão participativa e democrática na elaboração de metas do Poder Judiciário, e aperfeiçoar o nível de desempenho, tendo em vista a uma justiça mais rápida, acessível […]
SITRAEMG convida filiados do segmento para passeio a Gruta Rei do Mato
O coordenador do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do SITRAEMG, Dirceu José dos Santos, convida a todos os filiados aposentados para um asseio ao Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, no município de Sete Lagoas, no dia 30/09. Os filiados ao Sindicato terão gratuidade nas despesas da viagem, no almoço e no local de […]
"Arte em Canto" abre seleção para novos coralistas
Com o objetivo de fortalecer o nome do Sindicato e trazer mais alegria aos servidores e à sociedade, o coral do SITRAEMG “Arte em Canto”, sob a regência do maestro Álvaro Rodrigues, realizará na próxima quarta-feira (31/08), um ensaio-teste que habilita a participação no coral. Os servidores que gostam de cantar estão convidados. Os ensaios ocorrem uma […]
Chefes de cartório irão aderir paralisação pela aplicação da lei 13.150/15
Com o objetivo de acompanhar e pressionar a aprovação da PLN 03/16, será realizado o Dia Nacional de Paralisação dos Chefes de Cartórios Eleitorais, na próxima terça-feira (23/08),quando ocorrerá a votação no Congresso Nacional, às 11h. O projeto, altera o custo orçamentário para implementação efetiva da lei 13.150/15, a isonomia entre chefes de Cartório. A […]
SITRAEMG E FENAJUFE visitam Conselheiros do CNJ
A Diretora de Base do SITRAEMG Eliane Leocádia juntamente com o Diretor Executivo da FENAJUFE Gerardo Alves Lima Filho, visitam os gabinetes dos Conselheiros do CNJ nos dias 15 e 16/08, para discutir demandas como a Data-base, o Direito de Advogar, o NS dos técnicos, a Jornada de 6h para os servidores e outros temas […]
Com pedido de vistas, decisão sobre fechamento da turma recursal de Juiz de Fora é adiado
A Sessão do pleno do TRT-3, acontecido nessa quinta-feira (18/08), às 14 horas, iniciou o debate e votação sobre a extinção da turma recursal de Juiz de Fora. A inclusão do item na pauta da sessão se deu após a movimentação de alguns magistrados que se posicionam pelo fim da turma recursal a partir do […]
Senado abre consulta pública sobre PEC que reduz parlamentares
O Senado Federal abriu consulta pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 106/15, que prevê a diminuição de parlamentares na Câmara dos Deputados, de 513 para 385 deputados e no Senado de 81 para 54, de três para dois por unidade da Federação. A proposta dá nova redação aos artigos 45 e 46 da […]