Julgamento de Agravo Interno interposto no MS sobre Rezoneamento será julgado no dia 18 de abril de 2018
No dia 18 de abril de 2018, às 17 horas, será julgado, na Corte do TRE/MG, o Agravo Interno interposto, pelo SITRAEMG, no Mandado de Segurança n. 0000314-81.2017.6.13.0000, que discute o Rezoneamento realizado por meio da Resolução TRE-MG 1.039/2017, que concretizou a extinção de 41 das 351 Zonas Eleitorais, levando em consideração o disposto na […]
Vote pelo “fim do foro privilegiado”
A competência por prerrogativa de função, popularmente conhecida por “foro privilegiado”, é um direito que pode vir a ser exercido por algumas autoridades públicas, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que possam ter um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais. O benefício está previsto na Constituição Federal, em seus artigos […]
SITRAEMG visita servidores da Justiça Eleitoral e Trabalhista em Divinópolis
Continuando com mais uma etapa do Projeto Pé na Estrada na região Centro-Oeste de Minas, a coordenadora executiva do SITRAEMG Elimara Cardoso Gaia esteve hoje (09/04) em Divinópolis, visitando os servidores da Justiça do Trabalho e Eleitoral da cidade. A coordenadora que também é servidora do TRT, convidou os colegas para o XI Congresso do […]
SITRAEMG visita servidores de Contagem e Betim
Os coordenadores do SITRAEMG Célio Izidoro e Paulo José da Silva estiveram, na sexta-feira (6), em alguns locais de trabalho do Judiciário Federal em Betim e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além de levarem informes de interesse geral da categoria, eles reforçaram o convite a todos para o XI Congresso Ordinário do SITRAEMG, […]
SITRAEMG esteve ontem também em Pará de Minas, Carmo do Cajuru, Bom Despacho e Formiga
Conforme já divulgado na manhã de hoje, a coordenadora executiva do SITRAEMG Elimara Cardoso Gaia, que é servidora do TRT em Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas, esteve ontem (quinta-feira, 5) na vizinha cidade de Itaúna. Lá, ela reuniu-se com colegas da Justiça do Trabalho. Esteve, também, nas unidades do TRE de Itaúna e Carmo […]
Convite para excursão turística
O Núcleo de Aposentados do SITRAEMG, representados pelos coordenadores Artalide Lopes e Paulo José Silva, informam que nesse mês de Abril não haverá o tradicional Encontro Mensal do segmento. Ao invés disso, será feita uma excursão turística no dia 27 de abril para as cidades de Belo Vale e Congonhas, interior de Minas Gerais. Com […]
Últimos dias: Participe da Pesquisa “Envelhecimento no Serviço Público”
Com o objetivo identificar os principais desafios no processo de envelhecimento no trabalho e ainda compreender e discutir como estes desafios são enfrentados, a servidora Pública do TRT Rosemare Petitjean, em parceria com o SITRAEMG está promovendo a pesquisa “Os principais desafios do envelhecimento no trabalho de servidores públicos”. Esta pesquisa envolverá os saberes acadêmicos […]
Projeto de Lei sobre negociação coletiva no serviço público será pauta de discussão no Congresso
Amanhã (03/04), o Congresso Nacional irá se reunir para apreciar o veto presidencial em relação a PL 3831/2015, que dispõe sobre a negociação coletiva nos orgãos do serviço público. O veto será a primeira pauta de discussão dos parlamentares. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em 2015, como PLS 397/ 2015, de autoria […]
Sitraemg buscará ampliar os benefícios do “Programa de Assistência à Mãe Nutriz do TST” para servidoras de outros tribunais
O Programa de Assistência à Mãe Nutriz do TST, instituído pelo ATO Nº 105/SEGPES.GDGSET.GP, objetiva incentivar o aleitamento materno diante dos benefícios que a amamentação proporciona à saúde da mulher e à criança, possibilitando a jornada de seis horas diárias até o último dia do mês em que a criança completar dezoito meses de vida às servidoras mães que comprovem […]
TRE-MG convida servidores a participarem de Cinecafé
Na próxima quinta-feira (05/04), a Escola Judiciária Eleitoral (Elejmg) realizará, no TRE – MG (Av. Presidente de Morais, nº 320) o evento “Cine Café – participação feminina na política e nos espaços de poder”. A proposta do evento é debater junto com o público, a participação feminina nas várias instâncias de poder do nosso país, […]