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Unidade da classe trabalhadora é a receita para derrotar as políticas de retirada de direitos, sugerem palestrantes sobre Conjuntura

O painel de conjuntura, com palestras proferidas pelos professores Plínio de Arruda Sampaio Júnior e Marcio Pochmann, no início da noite deste sábado (27/04), sacudiu os participantes do 10º Congrejufe (Congresso Nacional da Fenajufe), realizado no Monte Real Resort Hotel, em Águas de Lindóia (SP). Ambos os palestrantes deixaram claro que o Brasil vive o […]

Polêmica na votação do regimento atrasa ainda mais atividades do evento

Somente às das 17h35 deste sábado (27/04) foi concluída a primeira atividade do 10º Congrejufe, a votação do regimento interno, que estava programada para as 9 horas da manhã, logo após a abertura do evento. A apreciação do regimento já se atrasou com sua transferência para depois do almoço. Porém, um dos itens do texto […]

Filiados do SITRAEMG já estão no local do 10º Congrejufe

Eleitos pela chapa Liberta – Alvilene Denise Araújo, Beatriz Maria N Ladeira, Deise Assumpção V de Andrade, Douglas Fernandes de Oliveira, Elias Moreira Novais, Marco Aurélio Chaves, Marcos Tancredi, Moisés Pinho da Silva, Rodrigo Gomes Peixoto e Rosilene Valadares de Matos (delegados); Meire Imaculada Pacheco e Patrícia Souto Rosa Costa (observadores). Pela chapa Nenhum Direito […]

Deputado pede requerimento de desarquivamento da PEC 407/18

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG) protocolou requerimento nessa quarta-feira, 24/04, com base no Regime Interno da Câmara dos Deputados, solicitando o desarquivamento da PEC 407/18, que trata do “princípio da confiança” para que propostas de modificações na Previdência não possam ser tratadas em medidas provisórias ou leis ordinárias, apenas por emenda constitucional, a não ser […]

Instalada comissão especial sobre a reforma da Previdência

Foi instalada nesta quinta-feira (25) a comissão especial que analisará a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 6/19). Em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, líderes partidários indicaram como presidente do colegiado o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Eleito por 40 votos, ele designou como relator o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). “Foi uma […]

Mantida sentença procedente na ação de devolução de excedente de IR recolhido sobre RRA

No dia 26 de março de 2019, foi julgada a apelação da União, e a remessa necessária nos autos de n. 0046863-14.2012.4.01.3400, em que o SITRAEMG pleiteia a devolução dos valores excedentes de IR recolhidos sobre rendimentos recebidos acumuladamente. No caso concreto, o recurso voluntário foi rejeitado e a sentença procedente mantida. Ressaltamos que, na […]