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Assista e envie perguntas aos participantes de mais um debate sobre a PEC 6/2019 no Senado

A partir das 9 horas desta quinta-feira (22), realiza-se a quinta audiência pública interativa (a sexta e última ocorrerá no período da tarde, a partir das 14 horas) programada para esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 3, dentro do calendário de tramitação […]

STF retomará julgamento da ADI 2238 nesta quinta-feira (22/08)

Nesta quinta-feira, 22 de agosto, os ministros irão retomar no Supremo Tribunal Federal a análise da ADI 2238 e de outras oito ações que contestam dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive aquele que permite a redução da jornada de trabalho e de salário, quando a despesa de pessoal ultrapassar o limite de 50% – […]

Concorra a uma das inscrições para Congresso da UFMG agendado para setembro

O SITRAEMG custeará 05 (cinco) inscrições para o I Congresso Internacional Interdisciplinar “Direito e Economia”, que se realizará no período de 4 a 6 de setembro de 2019, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os beneficiários serão filiados do Sindicato, a serem definidos por meio de sorteio. Os interessados em concorrer a uma das […]

Julgamento do RE 638.115 no STF começa na sexta (23/08), na plataforma do plenário virtual

Conforme informações da Fenajufe, o Supremo Tribunal Federal adiantou para sexta-feira, 23 de agosto, o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. O julgamento se dará na nova plataforma do plenário virtual, utilizado essencialmente para deliberar sobre repercussão geral e para votar feitos agrupados em listas de julgamento. “Disciplinado pela Resolução 587/16, no […]

Assista a mais uma audiência interativa no Senado sobre a PEC 6/2019

Está sendo realizada, a partir das 8 horas desta quarta-feira (21), a terceira audiência pública interativa programada para esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para debater a PEC 6/2019, da Reforma da Previdência. Participarão como debatedores:  MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, ex–ministro do Trabalho e Previdência Social; PAULO PENTEADO TEIXEIRA JUNIOR, assessor […]

Confira ao vivo à audiência pública sobre a Reforma da Previdência na CCJ no Senado

Nesta terça-feira, 20/08, a partir das 14 horas, está sendo realizada uma audiência pública interativa prevista para esta semana no calendário de tramitação da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) no Senado Federal. A audiência, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), terá a mesa composta pelas seguintes autoridades: Sr. ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ, Presidente da […]

Assista ao vivo à audiência pública sobre a PEC 6/2019 na CCJ no Senado

A partir das 9 horas desta terça-feira (20) realiza-se da série de audiências públicas interativas previstas para esta semana no calendário de tramitação da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) no Senado Federal. As audiências serão promovidas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para esta audiência pública, estão convidados para compor a mesa as seguintes […]

Fenajufe participa de debate sobre a PEC 6/2019 nesta terça (20), no Senado

Com o tema Previdência e Trabalho com foco nas Aposentadorias Especiais e Pensão por Morte, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa frente a PEC 6/2019 (CDH) do Senado, realiza debate nesta terça-feira, 20, às 9 horas. A Fenajufe irá compor a mesa de debatedores. Para a Audiência Pública foram convidados: – Secretaria Especial […]