Palestra sobre “Metas e Produtividade, Assédio Moral e o Adoecimento do Servidor do Judiciário Federal”
Seguindo a programação do Encontro Regional em Divinópolis, a palestra seguida de debate: “Metas e Produtividade, Assédio Moral e o Adoecimento do Servidor do Judiciário Federal”, foi realizada pelo psicólogo Arthur Lobato –responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do SITRAEMG e membro do Comitê Gestor de Saúde da […]
Saiba quais são as ações parlamentares de interesse dos servidores
No Encontro Regional em Divinópolis, realizado neste sábado (24), o assessor parlamentar do SITRAEMG, Alexandre Marques, pós-graduando em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes, apresentou informes sobre “Ações Parlamentares de interesse dos Servidores”. O assessor parlamentar ressaltou os projetos que tratam da perda do cargo público por insuficiência de desempenho: PLS 116/2017 e PLP 248/1998; […]
Coordenadores destacam informes para os Oficiais de Justiça
O início da tarde do Encontro Regional em Divinópolis foi marcado por informes específicos para os Oficias de Justiça. Na ocasião, foram apresentados o relatório protocolado no CNJ sobre violência contra Oficiais de Justiça e demandas oriundas de reuniões com o segmento realizadas em Belo Horizonte anteriormente e seus encaminhamentos. A apresentação foi realizada pelos […]
SITRAEMG realiza Encontro Regional em Divinópolis
Neste sábado, 24 de agosto, está sendo realizado o Encontro Regional em Divinópolis no JB Palace Hotel. O evento contou com a presença dos coordenadores do SITRAEMG Carlos Humberto Rodrigues, Elimara Gaia, Adriana Mesquita, Olavo Oliveira, Paulo José da Silva, Artalide Alves e Hélio Ferreira Diogo, e dos filiados do SITRAEMG lotados em órgãos do Judiciário Federal […]
Envie mensagem aos senadores contra a Reforma da Previdência
Como é de conhecimento de todos os servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais, a PEC 6/2019, da Reforma da Previdência, aprovada na Câmara dos Deputados, tramita agora no Senado Federal. Ao longo desta semana foram realizadas seis audiências públicas interativas para debater a proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, […]
STF nega pedido de redução salarial de servidores para ajustes à Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, até o momento, a inconstitucionalidade de parte do artigo 23 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – afastando o risco de redução de salários dos servidores públicos quando a despesa de pessoal ultrapassar o limite de 50% – no caso da União – e 60% […]
Prédio da JF de Uberlândia sofre incêndio e está isolado nesta manhã de sexta-feira (23)
Conforme informações do portal G1, o Corpo de Bombeiros está no prédio da Justiça Federal, em Uberlândia, onde um incêndio é registrado na manhã desta sexta-feira (23). A sede fica na avenida Cesário Alvim, no bairro Brasil. As primeiras informações são de testemunhas que viram fumaça saindo pelas portas e janelas. A avenida em frente […]
Gilmar Mendes vota pela manutenção dos quintos incorporados por decisão transitada em julgado
Em julgamento pelo sistema virtual iniciado nesta sexta-feira (23/08), no Supremo Tribunal Federal, o ministro-relator Gilmar Mendes declarou seu voto pelo acolhimento “parcial” dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário 638.115, que trata da incorporação dos quintos. “Acolho parcialmente os embargos de declaração, com efeitos infringentes, apenas para reconhecer indevida a cessação imediata do pagamento […]
SITRAEMG participa de debate em Divinópolis sobre Plano de Recuperação Fiscal do governo de Minas
Sempre presente nas mobilizações em defesa das causas da classe trabalhadora e da população realizadas em sua cidade, como tem sido registrado nas mídias do SITRAEMG desde o início do mandato de sua atual diretoria, a coordenadora Elimara Gaia, que é oficiala de justiça da Justiça do Trabalho lotada em Divinópolis, participou, na noite de […]
Assista a audiência interativa no Senado sobre a PEC 6/2019
Nesta quinta-feira, 22/08, a partir das 14 horas, está sendo realizada uma audiência pública interativa programada para esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para debater a PEC 6/2019, da Reforma da Previdência. Participarão como debatedores: Sr. FELIPE SANTA CRUZ, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Sr. PAULO RABELLO DE […]