Sessão de hoje do CNJ celebrará o Dia da Memória do Poder Judiciário
Em sessão nesta terça-feira (12/05, por videoconferência, a partir das 14 horas, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá celebrar o recém-criado Dia da Memória do Poder Judiciário. Conforme informações do portal do CNJ, a data comemorativa é 10 de maio e foi criada pela Resolução CNJ 316/2020, em referência ao alvará de […]
Realização do exame COVID-19 será autorizada pela Unimed-BH para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave
A Unimed-BH, uma das empresas parceiras do SITRAEMG, informa que a realização do exame COVID-19 será autorizada pela operadora apenas para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave dos pacientes internados. Caso algum beneficiário esteja com sintoma de síndrome gripal, deve realizar a consulta on-line disponível em www.unimedbh.com.br/coronavirus Quais os critérios para fazer o exame? Pacientes […]
Mobilize-se pela “derrubada de veto” a PL que preserva a Serra do Rola Moça, na RMBH
Nesta segunda-feira (11/05), em sessão marcada para as 15 horas, a Câmara Municipal de Ibirité votará o veto do prefeito do município, William Parreira (PTC), ao PL 058/2019, que institui o patrimônio hídrico e da biodiversidade de Ibirité, preservando a Serra do Rola Moça, com todo o seu bioma e rico manancial hídrico, importante não […]
Trabalho remoto na JT em razão da pandemia é prorrogado até 31 de maio
O TRT publicou, na semana passada, a Portaria GP nº 153, de 07/05/20, alterando o artigo 1º da Portaria GP nº 117, de 20 de março de 2020, que suspendeu a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita […]
Excelente Dia das Mães, mamães servidores do PJU em Minas
Próximas de seus filhos, ou distantes, em razão do necessário isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus, o SITRAEMG deseja a todas as mães servidoras do Judiciário Federal em Minas Gerias um felicíssimo Dia das Mães, marcado pela alegria, harmonia, paz e – muita – saúde. Parabéns, mamães! Diretoria Executiva do SITRAEMG
Decisão nos Embargos Declaratórios foi publicada nesta sexta (08/05) no Diário Eletrônico do STF
Nesta sexta-feira, 8 de maio, foi publicado no Diário Eletrônico do Supremo Tribunal Federal o acórdão da decisão do plenário do STF de 17/12/19 sobre os quintos no Recurso Extraordinário (RE) 638115 (trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001), no que tange à modulação dos efeitos. Conforme informado pelo SITRAEMG, […]
Confira todos os atos administrativos editados pelos tribunais durante o confinamento
Para facilitar a consulta dos servidores às medidas tomadas pelas administrações dos Tribunais sobre o funcionamento extraordinário das respectivas instituições ao longo do período de distanciamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como forma de prevenção ao coronavírus, o SITRAEMG disponibiliza todos eles, a seguir. Confira: TRT Todos os atos do TRT TRE […]
Prorrogado por tempo indeterminado o atendimento no TRE durante isolamento social
Conforme noticiado neste site (veja AQUI), na terça-feira (5), o SITRAEMG enviou ofício, via e-mail, ao TRT, TRE, Justiça Federal e Justiça Militar, solicitando informações sobre o isolamento social nos tribunais no período da pandemia do Coronavírus. “Diante do cenário atual, o SITRAEMG solicita informações sobre as providências adotadas para o cumprimento das resoluções e […]
Confira a live do SITRAEMG nesta sexta (08/05), às 16h
“Atuação Jurídica do Sindicato em tempos de pandemia” será o tema da Live do SITRAEMG nesta sexta-feira, 8/05, às 16 horas. A live contará com o coordenador Nestor Santiago como mediador e terá a participação do advogado da Assessoria Jurídica do Sindicato, Jean Ruzzarin. Assista pelo Facebook ou pelo canal do Youtube do SITRAEMG. Fique por dentro. Acesse, assista, interaja e tire as […]
O congelamento dos salários dos servidores públicos e a “velha política”
O PLP 39/2020, que foi batizado pelo governo como Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e prevê a concessão de socorro da União a estados e municípios, da ordem de de R$ 125 bilhões em recursos, além do congelamento dos salários dos servidores públicos das três esferas federativas, por 18 meses, teve seu texto aprovado […]
