OAB leva a Senado parecer de jurista sobre novos TRFs
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), o parecer do jurista Clèmerson Merlin Clève, doutor em Direito Constitucional e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sobre a PEC 544/2002. O texto trata da criação de […]
Ato Público contra a terceirização sem limite do PL 4.330/04
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais vai promover, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, no dia 20 de maio, às 10 horas, na sede do MPTMG (Rua Bernardo Guimarães, .1615, Belo Horizonte) um Ato Público Contra a Terceirização Sem Limite proposta pelo Projeto de Lei 4.330/2004, que está em […]
Ao ser ratificada, Convenção 151 da OIT já estaria em vigor, sustenta debatedor em seminário do MTE, em Brasília
Como já foi informado em matéria publicada neste site (veja aqui os detalhes da abertura e primeiros debates do evento), a coordenadora de Formação Política e Organização Sindical do SITRAEMG Débora Melo Mansur participou do seminário sobre “A Democratização do Estado e a Participação dos Atores Sociais – Práticas Antissindicais e a Regulamentação da Convenção […]
Homenagem do SITRAEMG às Mães – veja aqui!
Mãe Ela tem a capacidade de ouvir o silêncio. Adivinhar sentimentos. Encontrar a palavra certa nos momentos incertos. Nos fortalecer quando tudo ao nosso redor parece ruir. Sabedoria emprestada dos deuses para nos proteger e amparar. Sua existência é em si um ato de amor. Gerar, cuidar, nutrir. Amar, amar, amar… Amar com um amor […]
TRT: prazo para implementação da RA 63 do CSJT é prorrogado para 30 de setembro
A coordenadora geral do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas e os funcionários Leopoldo Lages e Maria da Glória Amaral assistiram, na tarde de ontem (quinta-feira, 9), à sessão do Pleno do TRT. Sob presidência do 1º vice-presidente da instituição, desembargador Marcus Moura Ferreira, os membros do Pleno elegeram a lista tríplice de juízes para […]
Coordenadora do SITRAEMG presente no Seminário “A Democratização do Estado e a Participação dos Atores Sociais”
O SITRAEMG e o Café Sindical, sendo este um projeto do Sindicato e Sindireceita na discussão de pautas comuns entre as categorias, estão sendo representados pela coordenadora de Formação Política e Organização Sindical do SITRAEMG, e também coordenadora do Café Sindical, Débora Melo Mansur, no Seminário “A Democratização do Estado e a Participação dos Atores […]
Cemig demite trabalhadores concursados
No último dia 30, a Cemig iniciou as demissões na Cemig Serviços, subsidiária criada em 2010 para fazer o serviço de leitura e que está sendo fechada. Antes do dia do Trabalhador, foram dispensados 18 eletricitários das regiões Oeste, Norte e Triângulo e há informação que haverá mais de cem outras demissões. Há cerca de […]
Novos servidores do TRT conhecem o SITRAEMG
A coordenadora sindical Artalide Lopes Cunha esteve na tarde desta quinta-feira, 9, no prédio do TRT da rua Goitacazes para dar as boas-vindas aos mais novos servidores da Casa. Acompanhando a sindicalista, esteve o funcionário Leopoldo Lages. Durante o bate-papo, os representantes do SITRAEMG falaram sobre as lutas já enfrentadas pela categoria e do atual […]
Recurso repetitivo: STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na tarde desta quarta-feira (8), em julgamento de recurso repetitivo, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, e que para isso ele não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência. Para a Seção, […]
PEC 37/11: Grupo apresentará proposta sobre sistema de investigação até o final de maio
Formado por parlamentares, representantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público e das polícias, o grupo decidiu que não vai analisar a proposta de emenda à Constituição que limita o poder de investigação do Ministério Público (PEC 37/11) Na primeira reunião do grupo de trabalho criado para aprimorar o sistema de investigação no País houve […]