SITRAEMG marca presença em ato público na ALMG pela criação do TRF mineiro
Foi realizado na manhã desta quarta-feira, 29, um Ato Público pela criação do Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, o TRF-7, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). O evento foi uma iniciativa do deputado estadual Fred Costa (PEN) e também contou com a presença do autor da PEC 544/2002, o ex-senador Arlindo […]
Câmara deve votar PEC 37 na última semana de junho
Nessa terça-feira (28/05), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para a última semana de junho a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que limita o poder de investigação do Ministério Público. O texto original da PEC, do deputado Lourival Mendes (PTdoB/MA), deixa explícito que o Ministério Público não […]
Ato pela criação do TRF de Minas está sendo transmitido pela TV Assembleia
Confira aqui a transmissão ao vivo, pela TV Assembleia, ao ato público que se realiza no salão nobre da Assembleia Legislativa de Minas, na manhã desta quarta-feira (29), em prol da promulgação da PEC 544/2002, que cria novos quatro TRFs no país, entre os quais o TRF de Minas Gerais. Dirigentes do SITRAEMG e de […]
STJ: decisão amplia conceito de entidade familiar para proteção de bem de família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente dois imóveis do devedor – aquele onde ele mora com sua esposa e outro no qual vivem as filhas, nascidas de relação extraconjugal. O recurso julgado foi interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais contra […]
SITRAEMG presente em comemoração aos 25 anos da Sicoob Coopjus
As coordenadoras gerais do SITRAEMG Adriana Corrêa Valentino e Lúcia Maria Bernardes de Freitas, estiveram hoje, 28, na sede da Sicoob Coopjus (Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Poder Judiciário da União e MPU em Minas Gerais Ltda.), instituição financeira sem fins lucrativos e organizada sob a forma de cooperativa de crédito, à Avenida Augusto […]
Acupuntura é o novo convênio oferecido pelo SITRAEMG a seus filiados
O SITRAEMG disponibiliza um novo convênio para os seus filiados. trata-se de tratamento de acupuntura, a ser ministrado pela terapeuta Heloisa Soraya Denilli de Oliveira, nas dependências do Sindicato. O primeiro atendimento será realizado no dia 13 de junho, às 14h – nesse primeiro contato, a terapeuta explicará a todos os interessados os procedimentos e, […]
Seminário sobre Transparência, que acontece dia 20 de junho no CJF, estão com as inscrições abertas
Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o Seminário Transparência na Justiça Federal: alcance e limites, que será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), no dia 20 de junho, no auditório do CJF, em Brasília. O objetivo do evento é promover a reflexão e a formação de massa crítica a […]
Críticas à flexibilização de direitos marcam homenagem aos 70 anos da CLT
A homenagem do Congresso Nacional aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nesta segunda-feira (27), foi marcada por críticas às tentativas de flexibilização da legislação trabalhista. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), essas iniciativas vêm “travestidas” de um discurso de modernização e de aumento da competitividade da economia, quando na verdade são […]
Criação de novos TRFs: assine a petição eletrônica pela promulgação da PEC 544/02
Conforme já foi divulgado pelo SITRAEMG (veja aqui), nesta quarta-feira (29 de maio), haverá ato público em prol da promulgação da PEC 544/2002, que prevê a criação de mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) no país, entre os quais o TRF da 7ª Região, que será exclusivo de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte. […]
Escola Judicial do TRT realiza evento dentro do Fórum das Letras de Ouro Preto
O TRT-3, através da Escola Judicial, em parceria com o Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), realizará, entre os dias 30 de maio e 1º de junho o “Ciclo Justiça, Letras e Artes”, dentro da programação do Fórum das Letras de Ouro Preto. A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência […]