Câmara vota projeto que limita poderes da Justiça Eleitoral
Os líderes da Câmara dos Deputados decidiram ontem pôr em votação na próxima semana um projeto de lei que diminui a influência da Justiça nas campanhas eleitorais e nas atividades partidárias; institui a pré-campanha no país e altera regras para doações eleitorais. Se aprovada a tempo, as regras já valem para 2014. O projeto decorre […]
Terceirização no serviço público em debate na próxima segunda-feira, na Assembleia de Minas
A Assembleia Legislativa, através de sua Comissão de Direitos Humanos, vai promover, na próxima segunda-feira, 10, um debate contra a Terceirização sem Limite no serviço público, previsto no Projeto de Lei 4.330/2004, que tramita na Câmara dos Deputados. O debate será às 9 horas da manhã, no plenário da Assembleia, que fica na rua Rodrigues […]
SITRAEMG vai ao STF para obter correção do reenquadramento
O SITRAEMG apresentará requerimento administrativo ao Supremo Tribunal Federal para que os servidores filiados recebam tratamento isonômico ao dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público no que diz respeito à regulamentação da Lei 12.774, de 2012. A decisão unânime do colegiado do CNMP no PCA 423/2013-52, que atende a proposta de reenquadramento elaborada pelos […]
ASTTTER convida SITRAEMG para mais uma parceria em evento esportivo; desta vez, o ciclismo
Assim como a parceria do SITRAEMG e ASTTTER (Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da 3ª Região), além de outras entidades, na realização do I Torneio de Tênis do Judiciário Federal e Estadual de Minas Gerais, que acontecerá nos dias 15 e 16 de junho, o Sindicato recebeu outro convite daquela Associação para mais […]
Frente à perda de FC, causada pela RA 63, servidor do TRT-3 redige carta aberta
Leia abaixo o desabafo do servidor Carlos Henrique da Silva Ferreira, Analista Judiciário da 16ª VT, em Belo Horizonte: CARTA ABERTA AOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES E JUÍZES E AOS COLEGAS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO E AO SITRAEMG. Excelentíssimos Senhores Doutores Desembargadores e Juízes e Ilustríssimos colegas servidores da Justiça do Trabalho […]
Congresso promulga PEC que cria quatro novos tribunais regionais federais
O primeiro vice-presidente do Congresso Nacional, o deputado federal André Vargas (PT-PR), presidiu nesta quinta-feira (6) sessão solene conjunta no Senado para promulgar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria quatro novos tribunais regionais federais: Amazonas, Bahia, Minas Gerais e Paraná. Com a promulgação, a PEC entra em vigor, e contraria a vontade do […]
Aprovado para o Supremo prega respeito a decisões do Congresso
A mais longa sabatina de um indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) durou perto de oito horas, e se converteu num amplo e profundo debate sobre questões que têm mobilizado o país, como os direito de minorias, as relações entre religião e Estado e os royalties do petróleo. O tema sensível dos conflitos […]
Desembargador do TJRJ faz palestra no TRE-MG sobre a necessidade de se discutir leis para proteger os animais
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) abriu hoje, dia 5, sua Semana do Meio Ambiente com a palestra “A busca de uma efetiva consciência ambiental e a proteção dos animais”, proferida pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O magistrado é integrante da Comissão de […]
STF julga nesta quarta-feira se Senado poderá inviabilizar novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira, o mandado de segurança para sustar a tramitação no Senado de projeto de lei que inibe a criação de partidos. Aprovado no final de abril, na Câmara dos Deputados, o projeto foi encaminhado para o Senado para aprovação em regime de urgência. Alegando casuísmo para favorecer […]
Coordenadora do SITRAEMG participa de oficina sobre Qualidade de Vida no Trabalho no TRT
Nessa terça-feira (4), foi realizada a 1ª oficina de formulação de política de Qualidade de Vida no Trabalho na Justiça do Trabalho, que contou com a participação da coordenadora de Relações de Trabalho e Saúde do SITRAEMG, Débora Melo Mansur. Dessas oficinas, segundo Débora, sairá uma proposta de políticas e programas de bem-estar a ser […]