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SITRAEMG age para manter o pagamento da GAE e da parcela “opção”

O SITRAEMG ajuizou demanda judicial em favor dos aposentados e pensionistas que recebem rendimentos decorrentes da aposentação oficiais de justiça amparados pela regra da paridade previdenciária, para que seja mantido o pagamento da Gratificação de Atividade Externa (GAE) cumulativamente com a vantagem do artigo 193 da Lei 8.112/1990, pois, modificando entendimento anterior, o Conselho da […]

Isonomia de chefes de cartórios: Fenajufe cobra aprovação do PL 7027/13 na Câmara

Na quarta-feira, 26, os coordenadores da Fenajufe João Batista, João Evangelista Eugênia Lacerda foram recebidos pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), relator do PL 7027/2013, que trata da isonomia entre chefes de cartório das capitais e do interior, da função comissionada para assistente de cartório e cria mais cargos para as zonas eleitorais formadas após a […]

Fenajufe cobra aprovação do PL 7027/13 na Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (26/02), os dirigentes da Fenajufe, João Batista e João Evangelista, que estão de plantão na Federação esta semana, além de Eugênia Lacerda, foram recebidos pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), relator do PL 7027/2013, que trata da isonomia entre chefes de cartório das capitais e do interior, da função comissionada para assistente de cartório […]

Proposta cria Conselho Nacional de Combate à Corrupção

A Câmara analisa proposta que altera a Constituição para criar o Conselho Nacional de Combate à Corrupção. De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 362/13, o conselho será composto por 15 representantes, que terão mandato de dois anos, admitida uma recondução. O novo órgão terá representantes de diversos setores da sociedade, incluindo […]

Câmara promove videochat sobre criação da Lei Geral dos Concursos Públicos

A proposta estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos federais e proíbe, por exemplo, concursos para cadastro de reserva. A Câmara dos Deputados promove hoje um videochat com o deputado Policarpo (PT-DF) sobre o projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos (PL 6004/13). Policarpo, que foi relator do tema na Comissão de Trabalho, […]

Jurídico: SITRAEMG vai ao CNJ contra o imposto sindical

O SITRAEMG intervirá no Pedido de Providências 0002486-31.2013.2.00.0000, que tramita perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de que os servidores que compõem a base da categoria sejam liberados do pagamento da contribuição sindical compulsória. Segundo o advogado Jean Ruzzarin, sócio do escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, “não há como estender automaticamente ao […]

Rubens Pinheiro, filiado ao SITRAEMG, solicita doação de sangue para o sobrinha

O servidor do TRT Rubens Pinheiro, mais conhecido com Rubinho, filiado ao SITRAEMG, está com uma sobrinha internada no CTI do hospital Santa Casa Belo Horizonte, onde passou por uma cirurgia de coluna, necessitando de doadores de sangue – qualquer tipo. Rubinho pede a ajuda a todos os colegas do Tribunal e seus familiares e, […]