Reenquadramento: Fenajufe vai ao CSJT cobrar informações sobre processo dos auxiliares
A coordenadora-geral da Fenajufe Mara Weber e o assessor parlamentar Alexandre Marques estiveram no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nesta quinta-feira, 25, para tratar do reenquadramento dos auxiliares judiciários. O tema é tratado no processo CSJT-AN-4341-93.2013.5.90.0000, que trata da regra prevista no art. 3º da Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de […]
Ameaça de volta: Justiça militar pode ser extinta pelo Conselho Nacional de Justiça
O CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, pode extinguir a justiça militar em breve. Um grupo de trabalho formado por seis representantes do órgão analisam a questão desde abril deste ano. Na reunião que criou a equipe, os conselheiros do CNJ criticaram o Código Penal Militar e as regras de prescrição dos crimes. O grupo […]
Joaquim Barbosa envia ao Congresso PL que cria 123 gratificações para gabinetes dos ministros do STF
A Câmara analisa o PL-5382/2013, enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que cria 123 gratificações no quadro de pessoal da Corte. São 33 cargos em comissão de nível CJ-03 e 90 funções de confiança de nível FC-03, todos destinados aos gabinetes dos ministros. As FCs serão distribuídas entre os gabinetes de dez ministros, com exceção […]
Presidente do TST admite que PJe pode aumentar incidência de estresse e LERs
A pressão sobre o TST levou o Tribunal a anunciar segunda-feira, 22, que o Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) dará acessibilidade a pessoas com deficiência, incorporando ferramentas tecnológicas específicas que permitam a interação com o sistema. O presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, também determinou que o grupo responsável […]
Reforma Política: Câmara convoca para sugestões e audiência pública de 8 de agosto
O grupo de trabalho da Câmara que vai elaborar propostas sobre a reforma política no País lançou nesta quarta-feira uma página no portal e-Democracia, dentro do portal da Câmara dos Deputados, para acolher sugestões da população sobre a reforma política, além de debater as propostas dos deputados. Lá estão disponíveis, a partir de hoje, fóruns temáticos […]
TRT-3 indefere pedido do SITRAEMG para contratação de copeiras para VTs do interior
A administração do TRT-3 respondeu, na última terça, ao ofício enviado pelo SITRAEMG em fevereiro deste ano solicitando a contratação de copeiras para trabalharem nas Varas do Trabalho do interior. O documento veio assinado pelo diretor-geral André Luiz Morais Mascarenhas e pela presidente da Casa, desembargadora Deoclécia Amorelli Dias. No ofício, o Tribunal indefere o […]
SITRAEMG encerra suas atividades hoje, às 16h, por falta de água na Região
O SITRAEMG informa a todos os seus filiados e visitantes que, devido à falta de água nesta tarde, no Bairro Prado, onde a sede está localizada, suas atividades serão encerradas às 16h. Segundo informações da Copasa, está sendo realizada manutenção na rede, por isso, a falta de abastecimento de água. Agradecemos a compreensão de todos!
Do CNJ: Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser programa permanente
Leia, abaixo, matéria da Agência CNJ de Notícias, que fala sobre a recente criação da Gerência de Projeto do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela será responsável pela coordenação, manutenção e implantação do programa junto aos tribunais. O Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizado atualmente em mais de 590 varas em […]
PJe da VT de Teófilo Otoni: SITRAEMG participa da solenidade de implantação
Os coordenadores do SITRAEMG José Francisco Rodrigues e Iclemir Costa estiveram presentes ontem (terça-feira, 23) em Teófilo Otoni (MG) para acompanhar a solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni. Durante a solenidade, o presidente da 28ª Subseção da OAB/MG, Reynaldo do Carmo Neves, entregou à presidente do Tribunal […]
Suspensão dos novos TRFs: SITRAEMG conversa com a AJUFEMG sobre a situação e o que vem por aí
A liminar que suspendeu a criação dos quatro novos Tribunais Regionais Federais – inclusive o de Minas Gerais – foi o assunto da reunião realizada na tarde desta terça-feira, 23, entre a coordenadora-geral do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas e o presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (AJUFEMG) Wesley Wadim Passos […]