Da Fenajufe: Continua a luta contra o PL 4.330/04, que amplia a terceirização e precariza as condições de trabalho
O PL-4330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado e abre caminho para a precarização das condições de trabalho, será votado diretamente pelo plenário da Câmara dos Deputados e não mais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquela casa. Isso porque as manifestações de trabalhadores contrários ao projeto vinham inviabilizando o funcionamento da comissão. A decisão […]
Pressão sindical evita votação do PL 4.330/04, da terceirização
Massivo, convicto e unido, o movimento sindical compareceu ontem (terça-feira, 3) à Câmara dos Deputados para acompanhar, debater e evitar que fosse votado o PL 4.330/04, que trata da regulamentação da terceirização. Desde cedo todas as entradas da Câmara estavam bloqueados para os sindicalistas, que furaram o cerco e tomaram a Comissão de Constituição e […]
SITRAEMG requererá atualização do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal
O SITRAEMG ingressará com Procedimento de Controle Administrativo (PCA) perante o Conselho da Justiça Federal (CNJ) pleiteando a atualização da redação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. O Sindicato entende que o manual está em desacordo com a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal e causa severos prejuízos à […]
Novos conselheiros do CNJ participam da primeira sessão no dia 10 de setembro – veja quem são
No dia 10 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 174ª Sessão Ordinária – a primeira da nova composição. Essa será a reunião plenária inaugural para sete novos conselheiros, que tomaram posse no último dia 28 para o biênio 2013–2015. Sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, […]
Do Diap: Maioria dos ministros do TST é contra PL 4.330, da terceirização
Dezenove dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinaram ofício enviado ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara em que condenam com severas criticas o PL 4.330/04, que trata da regulamentação, em bases precárias, da terceirização no País. “A diretriz acolhida pelo PL 4.330-A/2004, ao permitir a generalização da […]
Mais um obstáculo: AGU apresenta manifestação no STF contra criação dos novos TRFs
A Advocacia-Geral da União enviou nodia 28/8 manifestação ao STF em que defende a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional que cria quatro novos TRFs. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Associação Nacional dos Procuradores Federais em julho. No mesmo dia, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, concedeu liminar para suspender a emenda. Segundo […]
Mais Médicos: presidente do CRM-MG continua gerando polêmica sobre o programa
A vinda de médicos estrangeiros para ocupar as vagas preteridas pelos colegas brasileiros nas cidades do interior do país, ou nas periferias das grandes cidades, continua rendendo polêmicas de todos os tipos. Manifestações acaloradas de apoiadores e detratores do programa Mais Médicos, do governo federal, e dos próprios profissionais, explodem o tempo todo na internet […]
CSJT aprova reenquadramento dos auxiliares em técnicos judiciários
Na manhã da última sexta-feira (30), os coordenadores Cledo Vieira (Sindjus/Fenajufe) e Roberto Ponciano (Fenajufe) acompanharam, no CSJT, a votação da resolução que regulamenta artigo 3º da Lei 12.774/12 que trata da questão dos auxiliares (Processo CSJT-AN – 4341-93.2013.5.90.0000). Chegando ao Conselho, os coordenadores pediram audiência com o secretário geral, juiz Orlando Tadeu de Alcântara, […]
TRT: veja o acórdão do TCU que liberou o pagamento da URV aos servidores
Conforme já informado pelo SITRAEMG, em sessão da última quarta-feira (28), a Cote do TCU (Tribunal de Contas da União), ao julgar o processo TC 007.570/2012-0, decidiu suspender a medida cautelar do próprio Órgão que havia adiado o pagamento da última parcela dos juros da URV devida aos servidores da Justiça do Trabalho. Confira aqui […]
19º Grito dos Excluídos: participe da marcha e ato público no próximo sábado, em BH
O 19º Grito dos Excluídos terá como tema este ano a exclusão dos jovens. Com o lema “Juventude que Ousa Lutar Constrói Projeto Popular”, os sindicatos, movimentos sociais e as pastorais promoverão vários atos em todo o País no dia 7 de setembro, quando se comemora o Dia da Independência, para chamar a atenção para […]