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Do TRT: Resolução regulamenta novas instalações de PJe restritas à execução

O CSJT instituiu algumas novidades no PJe: regulamentou a possibilidade de que futuras implantações nas varas possam dar-se apenas na fase de execução; criou a possibilidade de visualizar processos eletrônicos sem certificado digital; definiu que algumas intimações aos advogados sejam feitas através do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e permitiu que novas varas sejam […]

Vitória do SITRAEMG: Juiz determina anulação de ato da Justiça Federal que voltava a incidir o IR sobe proventos de filiado aposentado

Conforme noticiado anteriormente, o escritório Cassel & Ruzzarin Advogados ajuizou ação ordinária para anulação de ato administrativo da Seção Judiciária de Minas Gerais por meio do qual voltou a fazer incidir o Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de servidor inativo que se encontra em tratamento contra o câncer. A justificativa do referido […]

Pré-Sal: espionagem dos EUA pode garantir vantagem em megaleilão

Na próxima quarta-feira, o presidente dos EUA, Barack Obama, terá muito o que explicar ao governo brasileiro. O prazo foi definido anteriormente após revelações de que a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) usou seu aparato de espionagem em conversas da presidente Dilma Rousseff com seus assessores. “O presidente Obama declarou para mim […]

Diretor Geral do STF recebe Fenajufe e indica solução para alguns pleitos da categoria

Na sexta-feira (06/09), os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues, Edmilton Gomes, Eugênia Lacerda, João Batista e Luís Cláudio Corrêa, reuniram-se com o diretor geral do STF (Supremo Tribunal Federal), Miguel Fonseca. O primeiro assunto levantado pelos representantes da Fenajufe foi sobre o andamento da questão do reenquadramento. Questionado se o STF já tinha uma definição […]

Terceirização: Comissão Geral vai discutir na Câmara o PL 4330/04 em 17 de setembro

O  PL-4330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado e abre caminho para a precarização das condições de trabalho, será discutido em Comissão Geral, que será realizada no dia 17 de setembro, no plenário da Câmara dos Deputados. Esta modalidade de discussão prevê a participação de outros debatedores além dos parlamentares durante a sessão. Toda essa mudança […]

SITRAEMG presente na inauguração da sede própria do Cartório Eleitoral de Sacramento

O coordenador executivo do SITRAEMG, Fernando Guetti, que é chefe de cartório na cidade de Araguari, representou o Sindicato hoje, 6, na solenidade de inauguração da sede própria do Cartório Eleitoral do município de Sacramento, localizado na região sudeste de Minas Gerais, na microrregião de Araxá.  Segundo Guetti, é projeto do Tribunal mineiro (atual gestão) […]

Pré-Sal: leilão do campo de Libra é um crime contra os trabalhadores brasileiros

O leilão das reservas de petróleo da camada pré-sal do campo de Libra, na Bacia de Santos, antecipado para outubro deste ano pelo governo, vai entregar a maior descoberta de petróleo já feita no país aos interesses das empresas multinacionais. As reservas são estimadas, oficialmente, entre 8 e 12 bilhões de barris. Pelo contrato de partilha, as […]

SITRAEMG cumprimenta novas servidoras do TRT e lhes apresentam o Sindicato

Na tarde de hoje, a coordenadora de Saúde e Relações do Trabalho do SITRAEMG, Débora Melo Mansur, acompanhada pela funcionária da entidade Cássia Delgado, deu boas-vindas às quatro novas servidoras do TRT-MG, recém-empossadas. Todas elas irão trabalhar no interior de Minas. Ao iniciar sua apresentação, a coordenadora sindical falou sobre o surgimento do SITRAEMG, em […]

AGE: SITRAEMG convoca todos para Assembleia no sábado, 14/09

Está agendada para sábado, 14 de setembro, uma Assembleia Extraordinária na sede do SITRAEMG, em Belo Horizonte. Três itens constam na pauta (veja detalhes no edital, abaixo) e um dos mais esperados é o que dará a oportunidade aos servidores de exporem suas reivindicações quanto aos seus locais de trabalho. De acordo com a coordenadora-geral […]