Justiça Federal condena usinas a prover necessidades dos desabrigados que vivem acima de Jirau e Santo Antônio
Nos autos da Ação Civil Pública nº 2427-33.2014.4.01.4100, movida pelo Ministério Público Federal, OAB/Rondônia, Defensoria Pública da União e do Estado de Rondônia contra as Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio e outros réus, o juízo da quinta vara federal, em decisão liminar, condenou, hoje, 10/03, a Santo Antônio Energia (SAE) e Energia Sustentável […]
TRF1: resolução redefine quadros de cargos efetivos e de FCs das TRs permanentes dos JEFs da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou, no Boletim de Serviço nº 37, de 25 de fevereiro, a Resolução PRESI/SECGE nº 4, 06/02/2014, assinada pelo presidente daquele Tribunal, desembargador Federal Mário César Ribeiro, redefinindo os quadros de cargos efetivos e de funções comissionadas das turmas recursais permanentes dos Juizados Especiais Federais da 1ª […]
Quatro novos servidores do TRT recebem as boas vindas do SITRAEMG
O SITRAEMG, representado pela coordenadora de Relações de Trabalho e Saúde do SITRAEMG, Débora Melo Mansur, acompanhada pelo funcionário Leopoldo Lages, esteve hoje, 13, na sala de treinamento do TRT-MG na Rua Goitacazes, em Belo Horizonte, para dar boas vindas a mais quatro novos servidores recém-empossados no Tribunal e na oportunidade, apresentaram-lhes a entidade. […]
SITRAEMG requer que JF respeite a isonomia e arque com exames periódicos de servidor não vinculado ao Pro Social
A Assessoria Jurídica do SITRAEMG entrou com um requerimento administrativo solicitando à Justiça Federal que arque com os custos dos exames periódicos dos servidores não vinculados ao Pro Social (convênio de assistência médica do TRF da 1ª Região) ou faça o ressarcimento dos valores gastos com o procedimento. O exame periódico é obrigatório para todos […]
Saúde: Justiça Federal realiza campanha para detecção de problemas renais
13 de março. Hoje é o Dia Mundial do Rim, data em que se desenvolvem campanhas mundiais de conscientização sobre a importância do rim na saúde das pessoas e sobre o impacto das doenças renais. Com o objetivo de levar a realidade dessa doença – que se instala silenciosamente no organismo – aos servidores da […]
Do Sindjus/DF para Joaquim Barbosa: “Se quer defender só o Supremo, que renuncie ao CNJ”
Leia, a seguir, a matéria publicada no site do Sinjus/DF: “Farinha pouca meu pirão primeiro Barbosa ameaça nossa categoria com proposta de fragmentação O homem que quer ser maior que o próprio Supremo Tribunal Federal resolveu, em mais uma demonstração evidente de descaso com a história dessa instituição, dividir os servidores do Poder Judiciário, preterindo […]
PEC 555/06 em BH: Audiência Pública na ALMG dia 17 debaterá o tema – você está convidado!
A PEC 555/06 – que extingue a cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados – será tema de Audiência Pública em Belo Horizonte, no próximo dia 17, segunda-feira. O SITRAEMG está convidando os servidores aposentados para comparecerem ao evento, assim como seus colegas e familiares – posto que todos seremos aposentados um dia e esta é […]
Conas e Cojaf: escolhidos os filiados que representarão o SITRAEMG nesses eventos, no sábado, 15/03
Atendendo ao chamado do SITRAEMG, agentes de segurança e oficiais de justiça filiados compareceram à reunião que foi realizada na noite desta terça-feira, 11, na sede do Sindicato, para definir os representantes da entidade no 5º Encontro do Coletivo Nacional dos Agentes de Segurança e Inspetores da Fenajufe (Conas) e no 9º Encontro do Coletivo […]
Clima instável adia votação do Marco Civil da Internet na Câmara
[Para saber mais sobre o que é o Marco Civil da Internet e como ele afeta a sua vida, sugerimos a leitura deste artigo do Coletivo Intervozes] A votação na Câmara dos Deputados do Marco Civil da Internet, espécie de Constituição da Web, será adiada mais uma vez para impedir que sua discussão seja contaminada […]
PEC 170/12 e 555/06: Assuntos do interesse de aposentados e aposentandos serão temas de audiências públicas neste mês
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, será tema de debate na quarta-feira (12) com representantes dos auditores fiscais e de servidores do Judiciário e do Ministério Público. A audiência será promovida pela comissão especial que analisa a PEC. De acordo com a proposta, apresentada […]