Mosap realiza grande ato em Brasília pela aprovação da PEC 555 – mineiros engrossam o movimento
Uma caravana de aposentados mineiros filiados ao SITRAEMG, tendo à frente a coordenadora do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sindicato, Artalide Lopes Cunha, esteve em Brasília ontem, dia 10, representando o segmento no Encontro do Movimento dos Aposentados e Pensionistas (Mosap). O objetivo do evento foi pressionar no Congresso pela votação da PEC 555/2006, […]
Acorrentados, ex-funcionários da Cemig protestam por demissões na sede da empresa
Ex-funcionários da Cemig Serviços, subsidiária da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) que foi extinta recentemente, fazem um protesto acorrentados na sede da empresa desde a tarde de ontem, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Os manifestantes reivindicam o reaproveitamento do pessoal para a Cemig Distribuição. De acordo com o Sindicato dos […]
Estatuto dos Servidores do Judiciário e PEC 190: saiba do que se trata
De autoria dos deputados Flávio Dino (PCdoB/MA) e Alice Portugal (PCdoB/BA), a proposta de emenda à Constituição 190 propõe um acréscimo de poucas linhas ao texto constitucional, mas de relevância ao Poder Judiciário e seus servidores. A iniciativa propugna que seja editada uma lei complementar – de iniciativa privativa do Supremo Tribunal Federal (STF) – […]
Ex-diretores do Foro da Seção Judiciária de Minas serão empossados no TRE/MG
Ex-Diretores do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais serão empossados no TRE/MG, para o biênio 2013/2015, no próximo dia 12. A juíza federal titular da 15ª Vara Federal, Maria Edna Fagundes Veloso assumirá como membro efetivo, e o juiz federal Eduardo José Corrêa, da 21ª Vara, como suplente. Os magistrados foram eleitos durante […]
TSE e OAB assinam acordo de cooperação sobre PJe
Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , Marcus Vinicius Furtado Coelho, assinaram, nesta terça-feira (10), acordo de cooperação técnica que visa à colaboração mútua e o intercâmbio de informações e ações relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A […]
Oficiala de Justiça mineira participa de Festival de Música Francesa hoje – prestigie!
A Oficiala de Justiça Paola Giannini participará do Festival da Canção Francesa 2013, na noite desta terça-feira, 10, em Belo Horizonte. A artista concorre com outros nove candidatos mineiros e quem se sagrar vencedor desta etapa irá para a final em Brasília (DF). A apresentação de Paola será às 20h, no Teatro da Cidade (Rua […]
Três mineiros compõem a nova diretoria e o conselho fiscal da Fenassojaf
Os Oficiais de Justiça presentes no VI Congresso Nacional da categoria, realizado no Iberostar Hotel Bahia, elegeram e empossaram, no último sábado (07), a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Comissão de Ética da Fenassojaf, que ficarão à frente dos trabalhos até o ano de 2015. Duas chapas foram inscritas e concorreram ao pleito que ocorreu […]
Comissão do Senado aprova projeto que exige presença de advogado na JT
Uma significativa alteração do artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovada na última semana na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O Projeto de Lei Complementar nº 33/2013 estabelece a obrigatoriedade da presença de advogado para acompanhamento de ações trabalhistas. Há previsão, ainda, de critérios para fixação de honorários […]
Comissão aprova PEC que obriga gestores a cumprir promessas de campanha
A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da responsabilidade eleitoral aprovou, na última quarta-feira (4), o substitutivo do relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE). Pelo texto, os executivos federal, estaduais e municipais, assim como do Distrito Federal, serão obrigados a elaborar e cumprir um plano de metas construído com base […]
CSJT está levantando o número de auxiliares para providenciar a suplementação orçamentária e determinar o pagamento do reenquadramento
Na manhã desta segunda-feira (09/09), o coordenador da Fenajufe, Cledo Vieira, esteve no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para saber como estão as providências para o pagamento do reenquadramento dos auxiliares judiciários. Cledo foi recebido pela coordenadora de gestão de pessoas do CSJT, Ana Cláudia Braga Mendonça, que informou já ter oficiado todos […]