SITRAEMG presente em solenidade de posse de juízes no TRE
A coordenadora geral do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas e a funcionária da entidade Rosângela Maria representaram o Sindicato, no dia 12 de setembro, na solenidade de posse dos ex-diretores do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, os juízes federais Maria Edna Fagundes Veloso e Eduardo José Corrêa. Eles assumem, respectivamente, como membro […]
SITRAEMG convida novos servidores do TRT a se filiarem e a reforçarem as lutas da categoria
“Se cada um não fizer a sua parte, o coletivo é que leva prejuízos”. Esse foi o alerta feito pela coordenadora de Saúde e Relações no Trabalho do SITRAEMG Débora Melo Mansur em reunião (veja fotos, abaixo) na manhã desta quinta-feira (26) com os novos servidores da Justiça do Trabalho que participam de treinamento no […]
CJF suspende resolução sobre conversão de tempo de serviço especial em comum
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta segunda-feira (23/9), suspendeu a eficácia da Resolução 239/2013, a qual regulamentava, no âmbito da Justiça Federal, o cumprimento das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações de mandado de injunção que determinem a aplicação da Lei 8.213/1991, na análise de pedidos de concessão […]
Privilégio ao Legislativo: defasagem salarial no Judiciário, pagamento a mais aos servidores do Senado
Conforme divulgado pela imprensa nesta quinta-feira (26), o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que o Senado está pagando anualmente aos seus servidores, de forma irregular, nada menos do que R$ 157 milhões. Ou seja, 10% da folha salarial da Casa. Em sessão de ontem (25), o Tribunal determinou que esses valores sejam devolvidos, […]
“Abaixo a repressão!”: população é convidada para ato público pela libertação de presos nas manifestações de 7 de setembro
O movimento “Frente independente pela memória, verdade e justiça – MG” convida a população de Belo Horizonte e Região Metropolitana para ato público a ser realizado nesta quarta-feira, 25, às 17 horas, na Praça 7. Os participantes farão um apelo público pela libertação de Enieverson Mendes Rodrigues e Rodrigo Gonzaga Brandão. Eles encontram-se presos no […]
CJF autoriza Concurso Nacional de Remoção de 2013
O assessor parlamentar do SITRAEMG em Brasília (DF), Alexandre Marques, informa que o Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a realização do Concurso Nacional de Remoção de 2013. Segundo informações, o edital será publicado ainda esta semana e os prazos serão os constantes no quadro abaixo. Sobre remoção na Justiça Federal da 1ª Região, o […]
Da Fenajufe: Relator apresenta anteprojeto sobre o direito de greve no serviço público
O senador Romero Jucá (PMDB/RR) relator da Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais, que analisa, entre outras propostas, a que trata do direito de greve no serviço público, apresentou, na última quinta-feira (19/09), anteprojeto sobre o direito de greve no serviço público. Pelo texto, ao menos 50% dos servidores públicos terão […]
CNJ determina afastamento de seis magistrados da função
Na sessão de ontem (segunda-feira, 23), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu quatro processos e afastou seis magistrados de suas funções. Foram afastados os juízes Alcir Gursen de Miranda, presidente do TRE/RR; Vitor Bizerra, da comarca de Barra (BA); Clayton Camargo, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná; José Raimundo Sampaio Silva, titular do […]
“O petróleo é nosso”: Carta a Dilma pede a suspensão do leilão do pré-sal
Na última sexta-feira (20/09) foi protocolada no Palácio do Planalto, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, assinada por mais de 80 organizações nacionais. Na carta, elas pedem a suspensão do leilão das reservas do pré-sal, previsto para o próximo dia 21 de outubro. As organizações que subscrevem a carta tem consciência da intenção das empresas […]
Assembleia Legislativa debaterá perseguição a oficial de justiça em audiência na Câmara de Vereadores de Espera Feliz
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promoverá na próxima quinta-feira, 26 de setembro, às 10 horas, na Câmara Municipal de Espera Feliz, audiência pública com a finalidade de obter os esclarecimentos sobre denúncia de assédio moral, abuso de poder, violação de direitos humanos e de outras garantias funcionais do oficial […]