PL 4330/2004, da terceirização, tem novo relator na CCJC da Câmara
O deputado Ricardo Berzoini (PT/SP) é o novo relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do PL 4330/2004, que amplia a terceirização e a precarização das relações de trabalho. Ele substitui o deputado baiano Arthur Oliveira Maia, que saiu da CCJC após trocar o PMDB pelo SDD (Solidariedade). A expectativa, agora, é […]
Câmara dos Deputados pode votar novo CPC nesta semana
A votação do novo Código de Processo Civil (CPC) e da mudança no índice de correção das dívidas municipais e estaduais são os destaques do plenário da Câmara nesta semana. Também pode ser votada a minirreforma eleitoral. O novo CPC (PL 8.046/10, anexado ao PL 6.025/05) está previsto para ir a voto na quarta-feira (16), […]
12 de outubro: Dia das crianças – uma homenagem do SITRAEMG
Que os filhos e filhas dos servidores (as) do Judiciário Federal e dos trabalhadores (as) do SITRAEMG vivam, de fato, o sabor da verdadeira infância. E aos seus pais, bênçãos do Senhor, para que zelem, com amor incondicional, suas criaturas, carregando sempre em seus corações a meninice de outrora! Feliz Dia das Crianças! Uma homenagem […]
Inscrições encerradas para o III Congresso Extraordinário do SITRAEMG
O SITRAEMG informa a todos os servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais que as inscrições para o III CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO SITRAEMG – O servidor e o papel social do Judiciário Federal –, conforme anunciado anteriormente em suas mídias, foram encerradas na data de ontem, 10 de outubro. Este Congresso será realizado nos […]
SITRAEMG apresenta a novos servidores do TRT o trabalho da entidade, as conquistas e lutas da categoria e os benefícios oferecidos aos filiados
Mais 26 novos servidores do TRT participam de treinamento no prédio da Rua Goitacazes, em Belo Horizonte. Nesta quinta-feira, 11, eles receberam a visita da coordenadora do SITRAEMG Débora Melo Mansur e do funcionário Leopoldo Lages, que foram lhes apresentar o Sindicato e falar sobre as lutas e conquistas da categoria, bem como dos benefícios […]
Jurídico: Sindicato propõe ação contra cobrança de cota-parte dos filiados no custeio do auxílio pré-escolar
A Constituição Federal atribui ao Estado a garantia de educação infantil em creche e pré-escola às crianças até seis anos de idade. A regra tem como pano de fundo a prestação de auxílio aos responsáveis pelas providências destinadas à educação da criança nos primeiros anos, tanto é assim que a Constituição prevê ao trabalhador urbano […]
Jurídico: SITRAEMG obtém vitória em pedidos de aposentadoria especial de servidores com deficiência segundo o Regime Geral
O SITRAEMG impetrou mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal visando obter a supressão da omissão legislativa na regulamentação do direito a aposentadoria especial de servidor público com deficiência, conforme previsto no art. 40, §4º, I, da Constituição Federal. Isso porque, apesar da previsão constitucional, não há legislação que regulamente a contagem especial de […]
Auditoria Cidadã da Dívida: coordenadora nacional convida para palestra, em BH, na próxima segunda
A coordenadora nacional do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, proferirá palestra na próxima segunda-feira, 14, das 10h às 12h, na Faculdade de Direito da UFMG (Avenida João Pinheiro, 100, esquina com Praça Afonso Arinos), em Belo Horizonte. Aberta à participação do público, a apresentação ao curso de pós-graduação em Direito Econômico da […]
Reenquadramento dos servidores – STF o aprova e Portaria Conjunta é publicada
Conforme anunciado na manhã de hoje, neste site (veja aqui), foi publicada nesta data, a portaria conjunta nº 4, de 8 de outubro de 2013 (veja no link abaixo), dos Conselhos e Tribunais Superiores, já assinada pelos respectivos presidentes, acerca do reenquadramento na carreira dos servidores que sofreram alterações em suas classes e padrões com […]
Outubro Rosa: campanha alerta para necessidade de prevenção da doença
O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Segundo tipo mais frequente no mundo, o câncer de mama é o mais comum […]