Fenajufe: único destaque no texto da LDO aprovado pela Comissão de Orçamento é a criação dos quatro TRFs
A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem (quinta-feira, 24) o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13). O relator, deputado Danilo Forte (PMDB/CE), apresentou uma nova alteração à versão de terça-feira (22). Essas informações são da Agência Câmara de Notícias, destacando que “a principal mudança no relatório é a adequação da LDO à nova […]
Dia 11/11 tem audiência pública no Senado sobre as dívidas dos estados, municípios e União
Será uma ótima oportunidade para a população se manifestar sobre essa questão, pois é exatamente no Senado que será apreciado agora o PLP que muda o índice de correção dessas dívidas Conforme informações da Agência Câmara de Notícias, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 23, o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº […]
SITRAEMG participará de simpósio sobre “Qualidade de Vida no Trabalho”, do TRT
A coordenadora de Relações de Trabalho e Saúde do SITRAEMG Débora Melo Mansur representará o Sindicato no simpósio sobre “Qualidade de Vida no Trabalho”, que se realizará hoje (quinta-feira, 24) e amanhã (sexta-feira, 25), no Imperador Eventos (Av. do Contorno, 8.657 – Gutierrez – Belo Horizonte), tendo como público alvo os agentes de saúde do […]
MPMG diz que greve “não” é falta injustificada ao trabalho
Greve é direito constitucional e não falta injustificada ao trabalho. Esse foi o entendimento da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) de Minas Gerais durante a negociação com o Sindsemp-mg sobre a reposição dos dias parados em virtude de movimento paredista dos servidores do próprio Órgão. Os servidores paralisaram suas atividades por mais de 15 dias, reivindicando […]
PL 6093/13: parecer da relatora é favorável a anistia ao movimento grevista do PJU e MPU entre 2009 a 2012.
A deputada Gorete Pereira (PR/CE) apresentou, no ultimo dia 15, parecer ao projeto de lei 6093/2013, de autoria do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA), que concede anistia aos servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União que participaram de greve ou movimento reivindicatório realizado pelos sindicatos das categorias de 1º de […]
Provimentos integrais para aposentadoria por invalidez: determinada criação de Comissão Especial para PEC 170-A
Foi publicado na terça-feira, 22, ato do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), que cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 170-A, de 2012, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), que “dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da […]
CCJ aprova aposentadoria especial para servidor com deficiência
Requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência foram aprovados, nesta quarta-feira (23), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta (PLS 250/2005) foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), disse estar convencido da sensatez do projeto, que “reconhece os esforços […]
Mais três novas servidoras do TRT são recepcionadas pelo SITRAEMG
Na manhã desta quarta-feira, 23, a coordenadora sindical Débora Melo Mansur, acompanhada pelo funcionário Leopoldo Lages, esteve em uma das salas de treinamento do TRT (Rua Goitacazes) dando as boas vindas a três novas servidoras da Justiça do Trabalho. As três mulheres, todas analistas, serão lotadas em Belo Horizonte, Betim e Poços de Caldas. […]
Ações Coletivas: confira atualização das ações do SITRAEMG em prol dos filiados
Saiu o mais recente relatório de Ações Coletivas, compilado pela Cassel & Ruzzarin Advogados, responsável pela assessoria jurídica do Sindicato. A atualização é de 23 de outubro. Clique neste link e confira o andamento de todos os processos.
Previdência complementar: veja os esclarecimentos do secretário administrativo da Funpresp-Jud
O secretário de Gestão de Pessoas do Supremo Tribunal Federal (STF) e diretor de administração da Funpresp-Jud (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário), enviou à coordenadora geral do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas, na manhã desta quarta-feira, 23, mensagem com o seguinte esclarecimento sobre a vigência da Funpresp-Jud: “Quem […]