Correio Braziliense: Cotas para negros em concursos públicos federais divide opiniões
O projeto de lei anunciado pela presidente Dilma Rousseff, que prevê reserva de 20% das vagas de concursos públicos para negros, ressuscitou o debate sobre o sistema de cotas. Se, para parte dos especialistas, a separação de postos para afrodescendentes no mercado de trabalho é um ganho natural após a garantia desse direito nas universidades […]
URV: novas informações acerca do recebimento administrativo
O SITRAEMG, representado pela coordenadora geral Lúcia Maria Bernardes de Freitas e pelo advogado Daniel Hilário, participou, na manhã desta sexta-feira, 8, de uma reunião com a Diretoria Geral e equipe financeira do TRT-MG, para tratar do pagamento da URV. Ainda, o encontro contou com a presença de representantes da ASTTTER e Anajustra. Durante a […]
Votação de relatório sobre direito de greve do servidor é adiada para o dia 20
Foi adiada votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. Prevista para ontem (quinta-feira, 7), a votação do anteprojeto na Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais foi cancelada por falta de quórum e remarcada para o dia 20, às 13h. Quando […]
Vitória do Jurídico: União deverá restituir IR incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente por filiados
O SITRAEMG, por meio de sua assessoria jurídica, realizada pelo escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, ajuizou ação coletiva objetivando a declaração do direito de seus filiados à aplicação do regime de competência no recolhimento do Imposto de Renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente. Estes rendimentos seriam os provenientes de quaisquer decisões que obrigaram a União […]
Dilma assina projeto de cotas no serviço público
A presidente Dilma Rousseff assinou mensagem encaminhando ao Congresso Nacional projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos. A presidente participou, na noite de terça-feira, 5, da abertura da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília. Dilma também assinou decreto que aprova o regulamento do sistema […]
“Para que serve e o que faz o movimento sindical” – este é o título da mais nova cartilha do Diap, confira!
O DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar -, ao qual o SITRAEMG é associado, lançou, no final de outubro do corrente ano, o segundo volume da série “Educação Política”, a cartilha “Para que serve e o que faz o movimento sindical”. Segundo a entidade, o objetivo desta cartilha, assim como a anterior, “Noções de […]
Ministro da Previdência admite reabrir discussão sobre aposentadoria dos servidores públicos com deficiência
Nessa quarta-feira (06/11), o coordenador da Fenajufe, Roberto Ponciano, participou de uma audiência no gabinete do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, para tratar da aposentadoria dos servidores públicos com deficiência. Estavam presentes os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Paulo Paim (PT/RS), o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e professor da Universidade […]
IV Congresso Brasileiro de Saúde do Judiciário começa hoje
Começa hoje, 6, em Brasília, o IV Congresso Brasileiro de Saúde do Judiciário, com o tema Saúde no Judiciário – Cenário Atual, Perspectivas e Realizações. O evento vai até o dia 8 e é promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Participam do Congresso profissionais de saúde do […]
PEC 190 vira PEC 59 no Senado e o relator será o senador Valdir Raupp
O relator da PEC 59/13, que aguarda distribuição na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, vai ser o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). A PEC foi aprovada no dia 29 de outubro pela Câmara e no dia 30 já estava numerada no Senado. Entenda o objeto da PEC A proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
Reenquadramento: SITRAEMG solicita aos tribunais a previsão de pagamento
O SITRAEMG protocolou ofícios ontem, 5 de novembro, em todos os tribunais do Judiciário Federal em Minas Gerais – Justiça Federal, TRE, TRT e Justiça Militar –, de mesmo teor (veja modelo abaixo), solicitando informações acerca do pagamento para o reenquadramento – retroativo e atual. Assim que o Sindicato obtiver as respostas dos tribunais, serão […]