Liminar suspende devolução de valores por magistrados trabalhistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32538 suspendendo ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) o ressarcimento à União de valores que vêm sendo pagos aos magistrados trabalhistas relativos ao índice de 11,98% da Unidade Real […]
Ministro Marco Aurélio toma posse como presidente do TSE
O ministro Marco Aurélio tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (19) no Plenário do Tribunal, em Brasília-DF. Essa é a terceira vez que o ministro Marco Aurélio é empossado no cargo, fato inédito no Tribunal. Ele já exerceu o cargo de junho […]
Rio de Janeiro sedia Seminário Nacional da Fenajufe sobre combate ao racismo e a identidade negra
Rio de Janeiro foi uma das cerca de mil cidades brasileiras em que foi feriado nessa quarta-feira, 20 de novembro, em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra. E a partir desta quinta-feira, 21, até o próximo sábado, 23, a capital fluminense será sede do Seminário Nacional da Fenajufe sobre combate ao racismo e a […]
20 de novembro – Dia da Consciência Negra: origem da data celebrativa
Data é celebrada em 20 de novembro para lembrar Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, assassinado por tropas coloniais em 1695 Na década de 1970, um grupo de quilombolas no Rio Grande do Sul cunhou o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra: uma data para lembrar e homenagear o líder do […]
Tarde literária: hoje é dia de lançamento do livro do oficial de justiça aposentado Sérgio Coelho, na Justiça Federal
O oficial de justiça aposentado da Justiça Federal Sérgio Coelho de Medeiros está à espera dos colegas servidores da Seção Judiciária de Minas Gerais para autografar o seu livro “Os Quartos da Casa”, que está lançando nesta quarta-feira, 20, no auditório do Edifício Antônio Fernando Pinheiro, da Justiça Federal, em Belo Horizonte (Avenida Álvares Cabral, […]
Reenquadramento: pagamento do retroativo nos TREs depende só de assinatura de presidente do TSE
Embora os servidores do Tribunal Superior Eleitoral já tenham recebido os valores referentes ao reenquadramento retroativo, nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) a realidade é diferente, pois a ministra Cármen Lúcia, cujo mandado na presidência do TSE terminou ontem (terça-feira, 19), não assinou a portaria que libera o crédito adicional. O detalhe é que esta portaria […]
Ministra Cármen Lúcia defende aperfeiçoamento da fiscalização de caixa dois
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha, encerrará nesta terça-feira o seu mandato, depois de comandar as eleições municipais mais baratas e com resultados divulgados mais rapidamente da história. Ela deixa o órgão preparado para implantar o processo eletrônico e com um recorde de decisões entre 1º novembro de 2012 e […]
Aposentado da JF lança livro amanhã, em Belo Horizonte – confira!
O Oficial de Justiça aposentado da Justiça Federal Sérgio Coelho de Medeiros lançará seu livro “Os Quartos da Casa” nesta quarta-feira, 20, no auditório do Edifício Antônio Fernando Pinheiro, da Justiça Federal, em Belo Horizonte (Avenida Álvares Cabral, 1805, 2º andar – Santo Agostinho). O evento será realizado das 10h às 16h. Medeiros é ganhador de […]
Justiça Federal: participe da Pesquisa de Satisfação
Você é bem atendido pela Justiça Federal (JF)? Seu processo foi julgado em um prazo razoável? Você confia na JF como aplicadora da lei? As informações de que você precisa estão disponíveis? Você acha que a JF é acessível aos cidadãos? Conseguir respostas para essas e outras perguntas é o principal objetivo da Pesquisa de […]
Senado examina nesta terça-feira mudanças na PEC do Voto Aberto
A votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que acaba com as possibilidades de voto secreto no Poder Legislativo está prevista para a tarde desta terça-feira (19). Os senadores deverão examinar três destaques à matéria – que são pedidos para que trechos do texto original da proposta sejam votados separadamente […]